DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ....................................................11
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .......................11
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.............................................11
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........13
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................15
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................20
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................21
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........22
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............22
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................24
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ..............................................................26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................32
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......32
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................33
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................33
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................35
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anori .........................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................1
Novo Aripuanã ..........................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO