DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024 15
ASSESSOR II; VIVIANE DOS SANTOS COSTA, ASSESSOR II, MARIA 
IDELINA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR IV, JAIRO RAFAEL MORAES 
MUNHOZ. CHEFE DE DEPARTAMENTO; FRANCINILDA ANDRADE 
MENDES, SECRETARIO EXECUTIVO; MARISTELA COELHO GOMES, 
SUBGERENTE.
Destino e período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM 19/04/2024.
Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no município 
de Novo Airão com a emissão de Declaração de Hipossuficiência com o 
objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, 
Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual 
- PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF.
Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ, GERENTE; FABIANA 
FERREIRA DA SILVA, ASSESSOR III; MARY PEIXOTO PINHEIRO, 
ASSESSOR II; VIVIANE DOS SANTOS COSTA, ASSESSOR II, MARIA 
IDELINA PEREIRA DA SILVA, THIRCIANY OLIVEIRA PEREIRA DO 
NASCIMENTO, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 21/04 a 
24/04/2024. Participação de uma ação social que irá ser realizado no 
município de Itacoatiara (Novo Remanso) com a emissão de Declaração de 
hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de
Certidão de nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de 
Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a 
regularização de CPF.
Nome e cargo: MARIA MARTINELLI BRASIL BATISTA, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 20/04/2024.
Objetivo: Acompanhar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, em ação social no município de Parintins.
Nome e cargo: EDER FELLIPE RIBEIRO CRUZ, GERENTE.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 17/04 a 
18/04/2024.
Objetivo: Participação de uma visita técnica ocorrida, no município Itacoatiara 
(Novo Remanso) nos dias 17.04 a 19.04.2024 em virtude de uma ação que 
ocorrerá no município dia 19.04.2024.
Nome e cargo: JOSÉ NILSON COELHO DE AZEVEDO, ASSESSOR II 
MARIA ALCIRENE SEVERIANO BARROS, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 20/04/2024.
Objetivo: Participação como motorista da Assessoria de comunicação para a 
cobertura da Inauguração do Espaço Azul e também as ações de cidadania 
que ocorrerão nesse período.
Nome e cargo: LEOPOLDO HUMELL FERREIRA GUIMARAES, GERENTE;
Destino e período: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 20/04/2024.
Objetivo: Compor a equipe para a ação de Cidadania que ocorrerá no dia de 
abril de 2024 no município de Itacoatiara com a emissão de Declaração de 
Hipossuficiência com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de 
certidão de nascimento, casamento e óbito.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#175814#15#179431/>
Protocolo 175814
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#176055#15#179674>
EXTRATO Nº 080/2024-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 061/2024-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 063/2023-FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar de 
Bancada nº 034/2023, de autoria do Deputado Estadual Adjuto Afonso. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
SEAS, 
CNPJ 
nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO 
EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA - NACER, CNPJ nº 
01.553.780/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 70 dias; 
Vigência: a contar de 30/11/2023 até 09/12/2024; Assinatura: 29/04/2024; 
Processo Administrativo: 2158/2024-48-SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo.
Manaus, 29 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#176055#15#179674/>
Protocolo 176055
<#E.G.B#176056#15#179675>
EXTRATO Nº 078/2024-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício nº 062/2024-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 059/2023-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento 
Público nº 001/2023-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a 
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER - 
LAR DAS MARIAS, CNPJ nº 08.742.329/0001-30; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 47 dias; Vigência: a contar de 10/11/2023 até 27/12/2024; 
Assinatura: 29/04/2024; Processo Administrativo: 2120/2024-75-SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo.
Manaus, 29 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#176056#15#179675/>
Protocolo 176056
<#E.G.B#175949#15#179566>
PORTARIA Nº 183/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Kerolyn da 
Silva Leigue/Colaborador(a); Destino e Período: Borba/AM; 24/04/2024 à 
28/04/2024; Objetivo: Realizar Atendimento ás Mulheres Empreendedoras 
(Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Borba, 
através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.
Manaus, 26 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175949#15#179566/>
Protocolo 175949
<#E.G.B#175956#15#179573>
PORTARIA Nº 182/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Sheila 
Alessandra Santos Costa/Colaborador(a); Destino e Período: Atalaia do 
Norte/AM; 06/05/2024 à 10/05/2024; Objetivo: Acompanhamento ao CMAS 
de Ataláia do Norte e Gestão Municipal.
Manaus, 26 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175956#15#179573/>
Protocolo 175956
<#E.G.B#175958#15#179575>
PORTARIA Nº 181/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Maria 
Raimunda Nascimento de Oliveira/ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-II; 
Osvalnei Ramos Pimentel/BIBLIOTECARIO PNS-BBT-II; Inês da Silva 
Oliveira/GERENTE DE SERV.DE ENF.TIPO II GE-2; Destino e Período: 
Atalaia do Norte/AM; 06/05/2024 à 10/05/2024; Objetivo: Realizar Visita 
Técnica ao Município de Atalaia do Norte, visando garantir apoio qualificado 
á Gestão Municipal de Assistência Social, no aprimoramento da Gestão e na 
Continuidade das Ações do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família e 
suas Condicionalidades.
Manaus, 26 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175958#15#179575/>
Protocolo 175958
<#E.G.B#175960#15#179577>
PORTARIA Nº 170/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Destino e Período: Tefé/AM; 
19/04/2024 à 21/04/2024; Objetivo: Realizar Atendimento ás Mulheres 
Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município 
de Tefé, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.
Manaus, 26 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175960#15#179577/>
Protocolo 175960
<#E.G.B#175966#15#179583>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO