DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 180/2024 - GSEAS
DESTACA e dá outras providencias
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 325/GS/SEC - Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$: 1.000.000,00 
(um milhão de reais) tendo objeto: execução de eventos em geral de 
cunho socioassistencial, artísticos em parceria com o Fundo Estadual de 
Assistência Social.
UG:031701
Programa de Trabalho: 08.244.3235.2105.0001-Implementação das 
Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso 
SUAS
Fonte: 1.501.160
CÓDIGO
NATUREZA DA DESPESA
Total (R$)
335041
Contribuições
1.000.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175966#16#179583/>
Protocolo 175966
<#E.G.B#175967#16#179584>
PORTARIA Nº 0184/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0184/2024 - GSEAS
I - MARIA ELISABETE MACIEL DA SILVA
Nº DO PEDIDO: 020/2024 MATRÍCULA: 247.813-7 B
CPF Nº: 193.836.902-59 CARGO: DIRETOR DE UNIDADE AD-1
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 29 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175967#16#179584/>
Protocolo 175967
<#E.G.B#175972#16#179589>
PORTARIA Nº 185/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: 
Luciana Carvalho Pimenta/Colaborador(a); Destino e Período: Borba/AM; 
24/04/2024 à 28/04/2024; Objetivo: Realizar Atendimento ás Mulheres 
Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município 
de Borba, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.
Manaus, 29 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175972#16#179589/>
Protocolo 175972
<#E.G.B#175982#16#179599>
PORTARIA Nº 186/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: João Paulo 
Guedes Saraiva/Assessor II; Destino e Período: Borba/AM; 24/04/2024 à 
28/04/2024; Objetivo: Realizar apoio Técnico ao Município de Borba, visando 
garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, no 
aprimoramento da Gestão e na continuidade das Ações do Cadastro Único 
e do Programa Bolsa Família e suas Condicionalidades.
Manaus, 29 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175982#16#179599/>
Protocolo 175982
<#E.G.B#175995#16#179613>
PORTARIA Nº 188/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Saraianne 
de Miranda Lopes/Colaborador(a); Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE EN-
FERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Maria de Lourdes Alves Rufo/ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-I; Destino e Período: Tabatinga/AM; 06/05/2024 à 
10/05/2024; Objetivo: Realizar apoio Técnico ao Município de Tabatinga, 
visando garantir o apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência 
Social, no aprimoramento da Gestão e na continuidade das Ações do 
Cadastro Único e do Programa Bolsa Família e suas Condicionalidades.
Manaus, 29 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175995#16#179613/>
Protocolo 175995
<#E.G.B#175997#16#179615>
PORTARIA Nº 0187/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0187/2024 - GSEAS
I - ANA LEILA FONSECA GAZEL
Nº DO PEDIDO: 021/2024 MATRÍCULA: 237.359-9 B
CPF Nº: 455.827.772-53 CARGO: GERENTE AD2
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 29 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#175997#16#179615/>
Protocolo 175997
<#E.G.B#176095#16#179721>
PORTARIA Nº 189/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/
Assessor II; Destino e Período: Borba/AM; 24/04/2024 à 26/04/2024; 
Objetivo: Realizar Atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas 
ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Borba, através da 
Aprovação da Proposta Pelo Programa Crédito Rosa.
Manaus, 29 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#176095#16#179721/>
Protocolo 176095
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#176060#16#179679>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE GESTÃO N.º 01/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 01/2023. 
Processo n°: 01.01.030101.000542/2024-43. Data: 26/04/2024. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: 
O 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2023 tem como objeto a 
prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses da execução do “Projeto 
de Apoio à Implementação de Ações Práticas de Proteção da Fauna e do 
Bem-Estar Animal na Cidade de Manaus - SEMA”, bem como alteração 
de valor, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte integrante 
do presente instrumento. Vigência: O 1º Termo Aditivo terá sua vigência 
prorrogada pelo prazo de 03 (três) meses a contar do dia 27/04/2024, com 
sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor integral deste 1º Termo Aditivo é de R$ 
1.000.030,00 (um milhão e trinta reais), conforme detalhamento contido no 
Plano de Trabalho anexado. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2728.0001; Natureza da 
Despesa: 33504199; Fonte de Recurso: 1.709.1400.0000.0000; Nota 
de Empenho nº: 2024NE0000126, no valor total de R$1.000.030,00 (um 
milhão e trinta de reais), emitida em 26/04/2024, sob o Evento nº: 400091; 
Modalidade: 3-Global, a ser desembolsado conforme cronograma do Plano 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO