DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024
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Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
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RESENHA Nº 14/2024 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos
servidores abaixo discriminados:
1. Diego Morgado de Campos - João Bosco Ferreira da Silva. Cargo:
Colaborador. Período: 23 a 25/05/2024. Destino: Careiro Castanho.
Objetivo: Realizar oficinas sobre ordenamento pesqueiro em parceiro
com a Fundação Getúlio Vargas - FGV no largo do Mamori. 2. Frank Silva
Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 16/05/2024. Destino: Careiro
Castanho. Objetivo: Apoio logístico e recebimento na distribuição dos kits
de mudas de citrus, café e entregas de alimentos do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA. - Período: 20/05 a 21/05/2024. Destino: Novo Airão.
Objetivo: Apoio logístico e recebimento na distribuição dos kits de mudas de
citrus, café e entregas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA. - Período: 23 a 24/05/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio
logístico e recebimento na distribuição dos kits de mudas de citrus, café
e entregas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
3. Geovani Gonçalves Brozzo. Cargo: Assistente Técnico. Período:
15/05/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico e recebimento
na distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entregas de alimentos do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 4. Joilce Socorro Nascimento
Tavares. Cargo: Assessor ADI. Período: 20 a 22/05/2024. Destino: Borba.
Objetivo: Apoio logístico e recebimento na distribuição dos kits de mudas de
citrus, café e entregas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos
- PAA. - Período: 15 a 16/05/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio
logístico e recebimento na distribuição dos kits de mudas de citrus, café
e entregas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
5. José Santos. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 16/05/2024. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico e recebimento na distribuição dos kits
de mudas de citrus, café e entregas de alimentos do Programa de Aquisição
de Alimentos - PAA. - Período: 20 a 22/05/2024. Destino: Borba. Objetivo:
Apoio logístico e recebimento na distribuição dos kits de mudas de citrus,
café e entregas de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA. 6. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 20 a
22/05/2024. Destino: Borba. Objetivo: Apoio logístico e recebimento na
distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entregas de alimentos do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 7. Mileny Santos. Cargo:
Colaborador. Período: 07 a 08/05/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Fiscalização in loco do Termo de Convênio N° 78/2021, entre a Secretaria de
Estado de Produção Rural - Sepror e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara,
o qual tem como objeto “Aquisição de combustível”. 8. Nassib da Cunha
Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 20 a 21/05/2024. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Efetuar fiscalização no município, referente ao Termo
de Convênio nº 44/2022 e Plano de trabalho SISCONV nº 3363/2022 e
visita às propriedades beneficiadas. 09. Nilton Cesar Bastos Rodrigues.
Cargo: Assessor III. Período: 20 a 21/05/2024. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Apoio logístico e transporte da equipe fiscalização ao município,
referente ao Termo de Convênio nº 44/2022 e Plano de Trabalho SISCONV
nº 3363/2022 e visita às propriedades beneficiadas. 10. Raimundo Klinger
de Vasconcelos Júnior. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 16/05/2024.
Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Apoio logístico e recebimento na
distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entregas de alimentos do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. - Período: 20 a 21/05/2024.
Destino: Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico e recebimento na
distribuição dos kits de mudas de citrus, café e entregas de alimentos do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. 11. Larissa Arouck Monteiro
França. Cargo: Secretária Executiva. Período: 01 a 05/05/2024. Destino:
Campinas/Ribeirão Preto/Uberaba. Objetivo: Acompanhar o Secretário
na busca de parcerias no segmento do Agronegócio, viabilizando recursos
financeiros e tecnológicos para produtores rurais do Estado do Amazonas na
Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação - Agrishow 2024, uma
das maiores feiras agrícolas no mundo e a maior feira agropecuária do Brasil,
bem como participar da 89° ExpoZebu, a maior feira pecuária zebuína do
mundo. 12. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 15
a 18/05/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro
da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtos Rurais,
para o Feirão da Sepror. - Período: 21 a 24/05/2024. Destino: Presidente
Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de
materiais e insumos dos Produtos Rurais, para o Feirão da Sepror.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#176090#18#179715/>
Protocolo 176090
<#E.G.B#176067#18#179686>
PORTARIA Nº 41/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual
n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.
8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de
31 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira -
DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 20/2023 - SEPROR E
SEBRAE.
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, a fiscal Ana
Paula da Mata Belinato, Matrícula: 5449, designada anteriormente para
fiscalização do Termo de Convênio n° 20/2023-SEPROR, de acordo com
a portaria n° 155/2023-SEPROR, publicada no DOE, edição 35.086 de 11
de outubro de 2023, do Poder Executivo, seção ll, página 10 e errata n°
09/2023-SEPROR, publicada no DOE, edição 35.099 de 07 de novembro
de 2023, do Poder Executivo, seção ll, página 22, pela Servidora Janice
Fernandes Carvalho, Matrícula: 103.087-6F, Cargo: Cadista III, que assume
a responsabilidade de fiscal titular e o servidor José Erenilson Soares da
Silva, Matrícula: 6292, Cargo: Analista Técnico de Geoprocessamento,
como fiscal suplente do Termo de Convênio n° 20/2023-SEPROR, conforme
acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e
o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Amazonas
- SEBRAE/AM.
II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 29 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#176067#18#179686/>
Protocolo 176067
<#E.G.B#176082#18#179702>
PORTARIA Nº 87/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições, e;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 2º, XI, Art. 35, “h”, Art.
58 da Lei nº 13.019/2014, com as suas devidas alterações, que disciplinam
a instituição e designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação no
âmbito das parcerias firmadas pelo Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 072/2023 - GAB/SEPROR, publicada no
Diário Oficial do Estado, de 06 de julho de 2022, a qual Instituiu a Comissão
de Monitoramento e Avaliação - CMA, das parcerias celebradas entre o
Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
CONSIDERANDO o teor do Processo Siged n.º 01.01.018101.007144/2023-71;
RESOLVE:
I. DESLIGAR a servidora Ana Cristina Leite Menezes, Matrícula:
168.665-8C, nomeada presidente da Comissão de Monitoramento e
Avaliação das Parcerias, conforme estabelecido na Portaria nº 103/2023-
GAB/SEPROR, publicada em: 20/09/2023, Edição: 35.071, Poder Executivo
- Seção II, Pg. 21;
II. DESIGNAR a servidora Andrea Araújo de Oliveira Liberato, Matrícula:
2426250D, que assume a presidência da Comissão de Monitoramento e
Avaliação - CMA.
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em
Manaus, 29 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#176082#18#179702/>
Protocolo 176082
<#E.G.B#176086#18#179709>
PORTARIA Nº 79/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Faltas
justificadas com atestado, Faltas sem justificativas e Licença médica,
conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#176086#18#179709/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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