DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024 19
Protocolo 176086
#E.G.B#176086#19#179709>
<#E.G.B#176086#19#179709/>
<#E.G.B#176091#19#179717>
PORTARIA Nº 88/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jersey Teixeira Pessoa, Matrícula nº: 
220.543-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: 
Manaus; APLICAÇÃO: 60 (sessenta) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 
30 (trinta) dias após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 29 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#176091#19#179717/>
Protocolo 176091
<#E.G.B#176093#19#179719>
PORTARIA Nº 90/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 
29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), 
para atender demandas apresentadas pelos municípios, no sentido de 
fomentar o desenvolvimento sustentável do interior do Estado do Amazonas, 
e apoiar na organização de feiras e exposições agropecuárias.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 392 Programa: 3277; Ação: 2380; Região: 0001 
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 200.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 29 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#176093#19#179719/>
Protocolo 176093
<#E.G.B#176102#19#179728>
PORTARIA Nº 89/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 
24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 
29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, para divulgação de 
ações e eventos do Setor Primário, via Sistema Encontro das Águas, que 
envolvam o Sistema (SEPROR - IDAM - ADAF E ADS), nos municípios 
do Interior do Estado do Amazonas, no valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de 
Trabalho anexado ao autos do Processo nº 01.01.028301.000252/2024-00.
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR;
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339014; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 10.500,00;
Natureza da Despesa: 339030; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 22.880,00;
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 38.205,41;
Natureza da Despesa: 339036; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 5.475,00;
Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.680,00;
Natureza da Despesa: 449052; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 71.259,59;
UNIDADE RECEPTORA: 28301 - Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas - FUNTEC
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 29 de abril de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#176102#19#179728/>
Protocolo 176102
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#175999#19#179617>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0086/2024-7; oriunda 
do PE 282/23 - CSC (Proc. Nº 013102.005574/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: SBS BRASIL LTDA, item(ns) 4,6 no valor total de R$ 93.537,30; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 29 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#175999#19#179617/>
Protocolo 175999
<#E.G.B#176000#19#179619>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0073/2024-3; oriunda 
do PE 029/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012412/2023); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV, item(ns) 3,9,11,12 no valor total de R$ 
29.137.924,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 29 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#176000#19#179619/>
Protocolo 176000
<#E.G.B#176033#19#179651>
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
                   FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                                  LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Marcelo Vieira da 
Gama 
169.891-5 B 
22/04/2024 
a 
22/07/2024 
2019 a 2024 
                              LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO) 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Antônia Roberta 
Santana 
104.329-3 E 
04/04/2024 
a 
13/05/2024 
40 dias de Laudo 
nº 271818/2024 
                                 FALTAS SEM JUSTIFICATIVA 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias 
João Alfredo Ramos 
Braga 
220.833-4 A 
20 a 
22/03/2024 
03 dias 
                                 Manaus, 16 de abril de 2024 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Admirson Mafra Neto 
266.322-8 A 
02 a 31/05/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Gilmara Eleotério da 
Silva 
254.506-3 A 
02 a 31/05/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Hudson Santos da 
Silva 
226.711-0 A 
11/04 a 10/05/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Maria Rosimar de 
Souza Araújo 
050.234-0 D 
06 a 15/05/2024 
( 10 dias ) 
2023/2024 
Rosana da Silva do 
Amaral 
231.000-7 B 
02 a 16/05/2024 
( 15 dias ) 
2023/2024 
Rose Mary Azevedo 
de Carvalho 
117.784-2 E 
08 a 22/04/2024 
( 15 dias ) 
2023/2024 
23/04 a 07/05/24 
( 15 dias ) 
2022/2023 
Veronica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A 
10/04 a 09/05/24 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
João Alfredo Ramos Braga 
220.833-4 A 
02 dias 
25 e 
26/03/2024 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO