DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024 33
Amazonas, por intermédio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do
Amazonas - FEPIAM, RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA N°57/2023, QUE DESIGNA OS SEVIDORES
RELACIONADOS ABAIXO, para a partir desta data e durante toda a vigência
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor,
proceder à FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS
INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM;
Gestor
Fiscal
N° Contrato
Objeto
Wanderson
Said
Negreiros
Luan
Maquine
Dias
Titular
Wisley da
Silva Oliveira
Suplente
Contrato
nº012/2023
Ouro Preto
Serviço de
Conservação
LTDA
Prestação de Serviço
Continuado de Apoio Admi-
nistrativo, Técnico e Espe-
cializado; Artífice de Serviços
Gerais, Encarregado de
Serviços Gerais, Bombeiro
Hidráulico, Serviço de
Motorista Categorias, A, B e E,
com fornecimento de matérias
e equipamentos.
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº.
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria inclusive.
III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, em 15 de abril de
2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#175983#33#179600/>
Protocolo 175983
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#175996#33#179614>
EXTRATO
Termo de Cooperação n.º 001/2024. Espécie: extrato do termo de
cooperação; data de assinatura: 25 de abril de 2024; partes: Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas (núcleo de biossegurança) e a Fundação
Universidade Aberta da Terceira Idade (gerontec). Objeto: este termo de
cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre as partes
para promover ações conjuntas para troca de conhecimentos científicos
e experiências em eventos como congressos, workshops e seminários
referentes ao tema de Biossegurança, desenvolvimento técnico-científico e
temas transversais; prazo: 02 (dois) anos; este extrato é fornecido apenas a
título informativo e não substitui o texto completo do Termo de Cooperação
Técnica.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#175996#33#179614/>
Protocolo 175996
Companhia de Desenvolvimento do
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#175979#33#179596>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 002/2024-CIAMA. PARTES: CIAMA e SK
COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: prestação
de serviços de Solução Integrada de Gestão Empresarial (ERP). PRAZO:
12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 297.000,00. FISCAL: Sr. Moisés Nonato
Ferreira, Matrícula nº 001124, e como suplente o colaborador, o Sr. Lincoln
Caimo da Costa, Matrícula 000995, tendo como Gestor do Contrato o Sr.
Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO:
Proc. Adm. n. 018/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 25/04/2024.
Manaus, 29/04/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#175979#33#179596/>
Protocolo 175979
<#E.G.B#175986#33#179603>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Convênio ao Contrato n. 001/2022. PARTES:
CIAMA e L.F. SAMPAIO REBELO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR: Sem Repasse de Valor. FISCAL:
Sra. Alessandra da Costa Silva, matrícula n.º 001205, como suplente
o colaborador a Sra. Renata Godinho R. Costa, matrícula n.º 00985, e
como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 025/2022. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2024.
Manaus, 29/04/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#175986#33#179603/>
Protocolo 175986
Companhia de Gás do Estado
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#175968#33#179585>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2022
OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência contratual e reajuste
do valor, referente ao fornecimento de vale-transporte, por demanda, com
disponibilização das recargas em cartões eletrônicos aos empregados desta
Companhia que façam uso do benefício.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 16/03/2024.
DO VALOR: O valor global reajustado é de R$ 155.520,00 (cento e cinquenta
e cinco mil, quinhentos e vinte reais).
CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS- SINETRAM.
Manaus, 13 de março de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#175968#33#179585/>
Protocolo 175968
<#E.G.B#175989#33#179606>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90010/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90010/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 23 de maio de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento (Engenharia do
Proprietário) de obra para construção e montagem de dutos para distribuição
de gás natural e seus complementos, referente ao empreendimento
“Interligação Aparecida - Mauá”, Gasoduto Global I (UTE Manaus I) e
desvio da Av. Constantino da CIGÁS, localizado na cidade de Manaus (AM),
conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 29 de abril de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia
de Gás do Amazonas
<#E.G.B#175989#33#179606/>
Protocolo 175989
<#E.G.B#175991#33#179609>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90011/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 90011/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 21 de maio de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Execução de serviços de engenharia de construção e montagem
de dutos e complementos para ampliação da rede de distribuição de gás
natural da CIGÁS, para empreendimentos localizados no município de
Manaus (AM), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital
e seus Anexos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO