DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024
34
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 29 de abril de 2024
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia 
de Gás do Amazonas
<#E.G.B#175991#34#179609/>
Protocolo 175991
<#E.G.B#175993#34#179611>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 15 de maio de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço 
comum, de natureza não continuada, necessários para a adequação das 
instalações sanitárias e reforma dos sanitários do prédio administrativo, piso 
térreo, nas dependências da Companhia de Gás do Amazonas, conforme 
condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 29 de abril de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia 
de Gás do Amazonas
<#E.G.B#175993#34#179611/>
Protocolo 175993
<#E.G.B#176066#34#179685>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2023
OBJETO: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato n. 
017/2023 firmado para prestação de serviço de táxi para transporte de 
pessoas.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 01/04/2024.
DO VALOR: Mantém-se o valor global estimado do Contrato no montante de 
R$ 62.120,32 (sessenta e dois mil, cento e vinte reais e trinta dois centavos).
CONTRATADA: MSO - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
TAXISTAS LTDA.
Manaus, 29 de março de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#176066#34#179685/>
Protocolo 176066
<#E.G.B#176072#34#179691>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2024
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC/CIGÁS, para a 
contratação de empresa especializada para fornecimento de licença para o 
software SQL-SERVER, pelo período de 06 (seis) meses; II - ATRIBUIR o 
objeto da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo 
n. 089/2023 - CIGÁS, à empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA, inscrita 
no CNPJ n. 10.242.721/0001-61, com sede à Avenida Advogado Horácio 
Raccanello Filho, n° 5145, Edifício Avenida Business Center, sala 608, 8° 
andar, zona 07, CEP: 87020-035, Maringá/PR, no valor global R$ 6.800,00 
(seis mil e oitocentos reais).
Manaus, 24 de abril de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#176072#34#179691/>
Protocolo 176072
<#E.G.B#176084#34#179706>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 023/2022
OBJETO: Termo Aditivo para acréscimo de valor de 3,1814% e aplicação de 
reajuste anual de preços de 3,26% pelo INCC-DI FGV, referente ao contrato 
de prestação de serviços de conversão de equipamentos a gás, adequação 
de ambientes, instalação de pequenos ramais em PEAD e montagem de 
redes de interligação necessários à ligação de novas unidades consumidoras 
(comerciais e residenciais).
DO ACRÉSCIMO: O percentual de 3,1814% corresponde ao valor de R$ 
386.502,84 (trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dois reais e oitenta 
e quatro centavos).
DO REAJUSTE: O percentual de 3,26% pelo INCC-DI FGV corresponde ao 
valor de R$494.717,85 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e 
dezessete reais e oitenta e cinco centavos).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.670.111,89 (quinze milhões, seiscentos 
e setenta mil, cento e onze reais e oitenta e nove centavos).
CONTRATADA: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Manaus, 09 de abril de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#176084#34#179706/>
Protocolo 176084
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#176064#34#179683>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000300/2024-62, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 001.2024-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024, e considerando que foram atendidos 
os requisitos formais do edital, ADJUDICO o objeto “Registro de preços para 
futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de 
roçagem, poda, recolhimento e descarte de resíduos”, licitado pelo menor 
preço global por Item, à empresa:
1. Y. DE O. MILERIO LTDA - EPP, CNPJ N° 09.481.145/0001-26, pelo 
valor unitário de R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), por metro 
quadrado.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente. Manaus, 29 de abril de 2024.
INGRID CRISTINE DE SÁ RIBEIRO PACHECO BANDEIRA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente Interna de Licitação
<#E.G.B#176064#34#179683/>
Protocolo 176064
<#E.G.B#176094#34#179720>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000300/2024-62, 
referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob o 
Nº 001.2024-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS Nº 
001.2024;
CONSIDERANDO que o objeto “Registro de preços para futura contratação 
de empresa especializada em prestação de serviços de roçagem, poda, 
recolhimento e descarte de resíduos”, licitado pelo menor preço global por 
Item, foi adjudicado pela Presidente da Comissão Permanente Interna de 
Licitação.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o certame na forma adjudicada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL/AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão 
Presencial Nº 001.2024-COPIL/AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 
001.2024 à empresa:
1. Y. DE O. MILERIO LTDA - EPP, CNPJ N° 09.481.145/0001-26, pelo 
valor unitário de R$ 8,75 (oito reais e setenta e cinco centavos), por metro 
quadrado.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
- AMAZONASTUR
Manaus, 29 de abril de 2024.
LAENA QUEIROZ PORTO
Presidente em exercício
<#E.G.B#176094#34#179720/>
Protocolo 176094
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO