DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024 35
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#176101#35#179727>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS, no uso de suas atribuições legais torna 
público a Errata referente a PORTARIA Nº. 116/2024-GP-ADS publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 18 de abril de 2024, Edição 
nº 35.206, Ano CXXXI no Caderno: Poder Executivo - Seção II, para incluir 
informação no ANEXO I consoante exposto a seguir:
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#176101#35#179727/>
1. Inclusão de novo Credenciado, observadas as condições de habilitação 
exigidas no Edital após reexame da documentação. 
 
MUNICÍPIO:PARINTINS 
N° 
RAZÃO SOCIAL 
CNPJ 
35 
M FARIAS DOS SANTOS LTDA 
10.337.016/0001-48 
 
 
2. Permanecem inalterados os demais termos desta publicação. 
 
Manaus, 29 de abril de 2024. 
Protocolo 176101
#E.G.B#176101#35#179727>
<#E.G.B#176101#35#179727/>
<#E.G.B#175976#35#179593>
RESENHA 
Nº. 
009/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2024. 1.CONTRATO Nº 020/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES 
E PESCADORAS PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICIPIO 
DE BORBA, Valor Global: R$ 231.600,00 (Duzentos e trinta e um mil e 
seiscentos reais); 2.CONTRATO Nº 174/2024 - PAULA DE ASSUNÇÃO 
AMARAL, Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 
3.CONTRATO Nº 191/2024 - ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Valor 
Global: R$ 2.630,00 (Dois mil, seiscentos e trinta reais); 4.CONTRATO 
Nº 196/2024 - ADIVALDO MENEZES DA SILVA, Valor Global: R$ 
3.082,50 (Três mil e oitenta e dois reais); 5.CONTRATO Nº 222/2024 - 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA 
COMUNIDADE JARDIM DO EDEM, Valor Global: R$ 47.460,00 (Quarenta 
e sete mil, quatrocentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda 
Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 29 de abril de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#175976#35#179593/>
Protocolo 175976
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#176006#35#179624>
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO AADC N.º 304/2023
No dia 02/01/2024, pág. 24 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 35.134, na publicação inscrita sob 
o protocolo n.º 163184, promove a retificação do extrato, conforme abaixo:
Onde se lê:
“C.N.P.J.: 11.781.576/0001-50”.
Leia-se:
“C.N.P.J.: 11.781.576/0002-30”.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#176006#35#179624/>
Protocolo 176006
<#E.G.B#176052#35#179671>
EXTRATO - CONTRATO Nº 108-3/2024
Espécie: Extrato do Contrato nº 108-3/2024; Processo nº 905/2023 e nº 
358/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix - Promoção de 
Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.966/0001-55); Objeto: Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização 
serviços e eventos culturais e esportivos - sob demanda, para atender 
as necessidades da sede e espaços culturais apoiados pela Agência de 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei 
Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/200, Decreto Estadual 
n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, Decreto Estadual n.º 
40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações 
e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 1.307.250,00 
(um milhão, trezentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 19/04/2024
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#176052#35#179671/>
Protocolo 176052
<#E.G.B#175981#35#179598>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 080/2023
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080/2023; 
Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, 
por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 
1.109.250,00 (Um Milhão, Cento e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais); 
Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da 
Assinatura: 19/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#175981#35#179598/>
Protocolo 175981
<#E.G.B#175998#35#179616>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 080-6/2023
Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-6/2023; 
Processo Nº 46/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda 
(CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, 
por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: 
R$ 8.537.000,00 (Oito milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais); Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 
15/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#175998#35#179616/>
Protocolo 175998
<#E.G.B#176003#35#179622>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 082-2/2023
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 082-2/2023; 
Processo Nº 46./2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arsenal Serviços e 
Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: 
Prorrogação do Contrato AADC n.º 082-2/2023, por 12 (doze) meses, com 
aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 2.052.000,00 (Dois milhões 
e cinquenta e dois mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 
12(doze) Meses. Data da Assinatura: 15/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#176003#35#179622/>
Protocolo 176003
ramais 7541/7542/7543
tire suas dúvidas, receba 
orientações para dificuldades 
técnicas e outros, com nossa 
equipe de suporte.
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
Estamos à disposição para ajudá-los.
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO