DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.213 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
29
abr/2024
PREFEITURAS
Anori
<#E.G.B#176004#1#179618>
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - 
Nº 002/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura 
Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o 
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, tendo 
como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A 
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO BÁSICO DE ANORI, no dia 13/05/2024 às 10h30min 
(HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portalde-
compraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portalde-
compraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através 
de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.
anori@gmail.com .
Anori-AM, 29 de abril de 2024
AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ
Agente de Contratação
Decreto N° 015/2024
<#E.G.B#176004#1#179618/>
Protocolo 176004
Itacoatiara
<#E.G.B#175297#1#178904>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4198/2023-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, 
nos autos do Processo Administrativo nº 4198/2023-PMI, que tem por 
objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras 
de engenharia, para construção do Centro de Convivência da Família no 
Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da 
empresa NND COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 
05.391.240/0001-88, com o valor global de R$ 3.108.312,63 (três milhões, 
cento e oito mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos).
Itacoatiara (AM), 22 de abril de 2024.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara
<#E.G.B#175297#1#178904/>
Protocolo 175297
Lábrea
<#E.G.B#176089#1#179714>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM, torna público aos 
interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 9001/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM POR MEIO DO 
CONVÊNIO Nº 942036/23, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Data da 
ABERTURA: 14/05/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo 
endereço eletrônico Site www.gov.br/compras. O Edital do Pregão Eletrônico 
estará disponível no site: www.gov.br/compras e poderá ser adquirido em 
formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através 
do e-mail: convenios_labrea@outlook.com. Demais esclarecimentos serão 
prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de 
segunda à sexta-feira.
Lábrea, 29 de abril de 2024.
JOSE VALTER PIRES DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria:057/2024-GPML
<#E.G.B#176089#1#179714/>
Protocolo 176089
Novo Aripuanã
<#E.G.B#176045#1#179663>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
 Nº. 034/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
CONTRATADO: Scm Construções Ltda - EPP (CNPJ: 10.741.182/0001-05)
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras de 
engenharia compreendendo a Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola 
Municipal Augusto Sá (Convênio 016/2019-SEDUC), empreitada por preço 
global, tipo menor preço, localizado na sede do município de Novo Aripuanã/
AM, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e 
cronogramas.
DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 30 de 
janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 29 de abril de 2024.
Novo Aripuanã/AM, 23 de janeiro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 23 de janeiro de 2024.
<#E.G.B#176045#1#179663/>
Protocolo 176045
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO