DOEAM 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 29 de abril de 2024 3
Kássia Violeta Rodrigues De Matos
Leonel Couto De Lima
Lucas Gabriel Dos Santos Souza
Lucas Martins Da Silva
Luis Romero Stopatto Reis
Matheus Chaves Caldas
Maura Gonçalves Marques
Rafael Pinheiro Assunção
Raphael Yossef Araújo Siqueira
Victoria Ximenes Da Silva
Victtória Marinho Rodrigues
<#E.G.B#172544#3#176088/>
Protocolo 172544
<#E.G.B#175506#3#179112>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ sob o n.º 84.540.376/0001-89, situada na Rua Cametá, 06 Q/ 01 CJ.
Déborah - D. Pedro, convoca todos os seus associados em nº 189 (cento e
oitenta e nove sócios) para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, na sede do Igoam situada na
Rua Cametá nº 06 Q/01 - Cj. Déborah - D. Pedro, às 17h:30; 18h:30 e
19h:30, respectivamente, em 1ª convocação, com dois terços dos sócios
em condição de votar, em 2ª convocação, com metade mais um dos sócios
e em 3ª e última convocação, com o mínimo de 10 sócios, para deliberarem
sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA:
1- Definição do Regime tributário do IGOAM (Lucro Presumido/ Lucro
Real);
2- Criação de uma nova empresa e/ou aquisição de empresa
pré-existente.
Manaus (AM), quarta feira 24 de abril de 2024.
MOISES SEIXAS NUNES
Diretor Presidente
<#E.G.B#175506#3#179112/>
Protocolo 175506
<#E.G.B#175961#3#179578>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
Termo De Adjudicação - Concorrência 004/2024. Encerrada a sessão,
adjudica-se a licitante M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa
Jurídica de direito privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua
Rio Jurema, nº 45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus,
com valor R$ 4.439.062,90, que tem como Objetivo à Requalificação do
Sistema Viário Urbano da Cidade. Ciência aos interessados, observadas
as prescrições legais pertinentes, Careiro da Várzea, 23 de abril de 2024.
DOUGLAS MATOS AMORA
Presidente da CPC
<#E.G.B#175961#3#179578/>
Protocolo 175961
<#E.G.B#175962#3#179579>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito, no uso de suas atribuições
legais; considerando o que consta no Processo Administrativo 030/2024,
oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos,
na modalidade Concorrência 004/2024; considerando que no referido
processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela
legislação vigente; considerando que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação
da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo
supracitado, referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/
Requalificação do Sistema Viário Urbano da Cidade, em favor da empresa:
M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, Pessoa Jurídica de direito
privado, CNPJ 10.188.217/0001-20, estabelecida na rua Rio Jurema, nº
45, Nossa Senhora das Graças, CEP: 69.053-155, Manaus, com valor R$
4.439.062,90, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços,
Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma
da Lei. II-Publique-Se o pres. despacho na forma da lei, p/fins de eficácia,
Careiro da Várzea, 26 de abril de 2024.
PEDRO DUARTE GUEDES
Prefeito
<#E.G.B#175962#3#179579/>
Protocolo 175962
<#E.G.B#175964#3#179581>
ADUKARGO TRANSPORTES, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE ARMAZÉNS
GERAIS LTDA. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação N.º 158/16-04, que autoriza a operação do sistema de tratamento
de esgoto doméstico/sanitário, que atende a exclusivamente a infraestrutura
de apoio ao serviço de armazenamento de container, com capacidade de
20,90m³/dia, localizada Av. Autaz Mirim, Nº 1225, Distrito Industrial I, nas
coordenadas geográficas 03º06’17,634”s e 59º56’53,538”w, Manaus-AM,
para tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#175964#3#179581/>
Protocolo 175964
<#E.G.B#175975#3#179592>
TENENGE ENGENHARIA LTDA, torna público que recebeu do IPAAM,
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 089/2024, que autoriza a
captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Rodovia
AM-363, Estrada do Madrubá, Zona Rural, nas coordenas geográficas
02°42’31,748” S e 58°01’49,677” O, no Município de Itapiranga-AM, com
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#175975#3#179592/>
Protocolo 175975
<#E.G.B#176087#3#179708>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES NOS TERMOS DO ARTIGO
36, DA LEI 11.101/05. REFERENTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
DAS EMPRESAS UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A E
UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA,
PROCESSO NO 0762451-34.2020.8.01.0001, COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Excelentíssimo Dr. Victor André Liuzzi Gomes, Juiz de Direito da 16ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, em virtude da lei,
etc., FAZ SABER que, pelo presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que ficam cientes, em especial, todos os credores de UNIMED
DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S/A e UNIMED DE MANAUS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA., acerca da seguinte
decisão: “Haja vista as objeções apresentadas em relação ao Plano de
Recuperação Judicial, nos termos do art. 36 combinado com o art. 56, ambos
da Lei nº 11.105/2005, foi CONVOCADA ASSEMBLEIA GERAL DE
CREDORES, que será realizada de forma virtual, conforme Edital (fls.
44880-44882), em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, no dia 29/05/2024, com
início do credenciamento às 13h (horário de Brasília), e início da AGC às
15h00 (horário de Brasília), ocasião em que a assembleia será realizada
com a presença dos credores titulares de mais da metade dos créditos de
cada classe; computados pelo valor e, caso não haja quórum nesta ocasião,
ficam desde já convocados os credores para a realização da SEGUNDA
CONVOCAÇÃO desta assembleia geral, a ser realizada no dia 05/06/2024,
com credenciamento das 13h00 (horário de Brasília) e início da AGC às
15h00 (horário de Brasília), quando será realizada com a presença de
qualquer número de credores presentes, conforme disposto no § 2º do art.
37 da Lei nº 11.101/2005, por meio da Plataforma virtual BEX (https://www.
plataformabex.com.br) da Brasil Expert, situada na R. Padre João Manuel,
755 - Cerqueira César - São Paulo Tel. (11) 3285.4472 e (11) 98988.1066
(art. 1º , inciso II, e, art. 2º, II, da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro
de 2021, do CNJ) A realização da Assembleia apenas de forma virtual,
devido ao fato de haver um número muito alto de credores, e, sendo vários,
de outros Estados, que teriam altos custos para participar, além disso, é
menos dispendioso para os credores e recuperandas (art. 1º, inciso I,
combinado com o art. 7º da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro de
2021, do CNJ). O credenciamento para participação de forma virtual, se dará
mediante acesso a plataforma: (https://www.plataformabex.com.br), com a
utilização de nome de usuário e senha de acesso, os quais serão enviados
por e-mail (art. 2º, inciso I, da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro de
2021, do CNJ). Ficam os credores avisados de que deverão indicar e-mail
para recebimento de dados de acesso à plataforma que será utilizada para
realização da AGC, bem como apresentar os documentos de representação
necessários para participação no conclave, sob pena de sua participação na
Assembleia restar indeferida (art. 2º, inciso III, da Recomendação de nº 110,
de 5 de outubro de 2021, do CNJ).’’ Advirto ao credor que é de sua exclusiva
responsabilidade a manutenção do sigilo do login e senha ao ambiente (art.
2º, inciso IV, da Recomendação de nº 110, de 5 de outubro de 2021, do
CNJ). O acesso para AGC na Plataforma BEX deverá ser realizado por
desktop, notebook, tablet ou smartphone. Para a solução de problemas
técnicos no acesso à plataforma na hora da Assembleia, o credor ou seu
representante deverá entrar em contato com o suporte técnico da plataforma
virtual terá à disposição o suporte da Plataforma BEx (https://www.
plataformabex.com.br) ou pelo contato via WhatsApp (11) 9-9810-4543 ou
(11) 9-7186-5259. (art. 2º, inciso V, da Recomendação de nº 110, de 5 de
outubro de 2021, do CNJ). Deverá a Administradora Judicial providenciar
que a prestadora de serviço referente à Plataforma siga a Recomendação de
nº 110, de 5 de outubro de 2021, do CNJ, especialmente, quanto aos
requisitos elencados no art. 3º e seus incisos. Ficam as partes cientes de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar