DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
ANEXO III 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO 
  
(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e 
espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer 
impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer 
incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o 
cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso 
Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado 
através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará. 
  
Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2024. 
  
_____________________ 
Declarante 
  
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
  
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos 
fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
  
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
  
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2024). 
  
____________ 
Declarante 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:2EF0B3E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024-PE 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão Permanente de Contratação do município de 
Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE, 
do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE 
PEÇAS E DE ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS DE 
DIVERSAS MARCAS, PARA 
ATENDER 
A FROTA 
DE 
VEÍCULOS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. Sendo o cadastramento das 
propostas a partir de 03/05/2024 até 16/05/2024 às 08:00h no Sistema 
de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - 
BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 16/05/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no 
dia 16/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em 
meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para 
consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de 
Licitações 
dos 
Municípios 
do 
TCE/CE 
(https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), 
e 
no 
site 
do 
Município 
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). 
Maiores 
informações: 
(licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 30 de abril de 2024.  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS, 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:8C7AF6C8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 04.01/2024-
PERP 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de 
Licitação - A Comissão Permanente de Contratação do município de 
Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01/2024-
PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
ALIMENTAÇÃO 
ENTERAL E ITENS INSERIDOS EM DECISÕES JUDICIAIS, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE. Sendo o cadastramento 
das propostas a partir de 03/05/2024 até 15/05/2024 às 08:10h no 
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do 
Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 08h15 e a fase de disputa de 
lance no dia 15/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O edital na 
íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal 
de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), 
e 
no 
site 
do 
Município 
(https://www.araripe.ce.gov.br/site/). 
Maiores 
informações: 
(licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 30 de abril de 2024. 
Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:A3551855 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de 
Contratação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO 
DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. O Edital poderá ser obtido no site através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/05/2024 às 
10h00min até o dia 15/05/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 
15/05/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de 
Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 30 
de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3A8EFAEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO ADITIVO AOS CONTRATO