DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo 
de aditivo de acréscimo de valor do contrato N° 2023.08.16.1, 
resultante do PREGAO PRESENCIAL Nº 2023.07.06.1 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso I, a D da Lei nº 
14.133/21 e suas alterações posteriores. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASA DE 
APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DOS 
PACIENTES, 
QUANDO 
EM 
TRATAMENTO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. 
  
EMPRESA 
SECRETARIA 
VALOR GLOBAL 
MASTER 
PRODUÇÕES 
E 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA- ME 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
R$ 44.551,62 (quarenta e quatro 
mil e quinhentos e cinquenta e um 
reais e sessenta e dois centavos) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de Dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E 
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA- ME 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA – Ordenador de Despesas Geral 
  
Arneiroz-Ce, 01 de Abril de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal De Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A7116BC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.03.2024/01 REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.1 
 
Extrato do Contrato nº 06.03.2024/01 referente ao Processo 
Administrativo 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
2024.03.05.1.Partes:O Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a Pessoa FísicaPablo Franco Rodrigues da 
Silva.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. 
Paiva, nº 280, Vila Mota, destinado ao funcionamento do Centro de 
Atenção Psicossocial – CAPS.ValoresR$ 1.000,00 (um mil reais), 
perfazendo em 10 (dez) meses o valor global de R$ 10.000,00 (dez 
mil reais).Vigência:até 31 de dezembro de 2024.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado ePablo Franco Rodrigues da Silva.Assaré/CE, 
06 de março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F2EEA4A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.02, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: SERLIR SOUSA DE MELO, CPF: 
075.900.293-27. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos 
e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 
DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2D2277A0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.03, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: ARLETE PEREIRA DA SILVA, 
CPF: 056.908.293-58. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 
(Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3E8DC31A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.04, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR