DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3FB376F8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.23, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
ERIVANIA 
OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 064.587.363-20. VALOR DO 
CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 06 MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:431B6730 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.24, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: LUANA BARBOSA LOPES, CPF: 
048.921.483-50. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 (Seiscentos 
e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 
DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A7010DAC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.25, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: SILVANIA MACIEL MOURA, 
CPF: 892.292.403-97. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 
(Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 
MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8AF0AF8E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.26, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: ARLEIDE PEREIRA DA SILVA, 
CPF: 071.659.643-12. VALOR DO CONTRATO R$ 690,00 
(Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8EE54D42 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.27, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 

                            

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