DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.33, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: ERIVANDA DE OLIVEIRA DA 
COSTA, CPF: 615.730.713-74. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 
MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:54DB5696 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.34, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADA: 
EUCIDENIA 
VIEIRA 
DE 
FREITAS, CPF: 548.019.903-04. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 
MESES. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D1078511 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.35, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. CONTRATADA: MARIA GLAUDIA DUARTE DA 
SILVA, CPF: 892.098.693-20. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:088A6035 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.01, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR 
PESSOAS 
PARA 
O 
MERCADO 
DE 
TRABALHO. 
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO 
TRABALHO. 
CONTRATADA: 
JÂNIO 
DE 
OLIVEIRA 
FACUNDO, CPF: 058.779.853-02. VALOR DO CONTRATO R$ 
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 01 de março 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA901229 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.02, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE 
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
(CRAS), 
RESPONSÁVEL 
PELA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E 
PELA 
GESTÃO 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES 
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, 
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, 

                            

Fechar