DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR
PESSOAS
PARA
O
MERCADO
DE
TRABALHO.
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO
TRABALHO. CONTRATADA: RAIMUNDA TAMIRES DA
SILVA, CPF: 051.873.603-29. VALOR DO CONTRATO R$
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: 06 MESES.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1F40C66F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.011/2024-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.22.02.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
05.011/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E MONTAGEM DE
QUADRO DE METALON, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E
TOTENS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$
39.697,50 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONTRATADO:
CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTRO ME, inscrita no
CNPJ Nº 13.360.715/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:086A42C9

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 05.002/2023-CR

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.32,
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2023-CR.
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE
VAGAS EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE
REFERÊNCIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
(CRAS),
RESPONSÁVEL
PELA
EXECUÇÃO
DO
SERVIÇO
DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E
PELA
GESTÃO
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA
NO
TERRITÓRIO, COM FITO DE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES
DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023,
QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS,
APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR
PESSOAS
PARA
O
MERCADO
DE
TRABALHO.
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO
TRABALHO.
CONTRATADA:
NATALIA
BARBOSA
DE
ALMEIDA, CPF: 024.852.403-88. VALOR DO CONTRATO R$
690,00 (Seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 06
MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C443BAA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração prorroga o prazo
por igual período realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando
à aquisição de Material de Consumo para atender as necessidades do
setor de alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de
Educação de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar
Propostas de Preços até o dia 03 de maio de 2024, oportunidade em
que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de
preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail:
dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às 17:00hrs,
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de
novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos
estarão
disponíveis
no
Site
Oficial
do
Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira. Barbalha/CE, em 29 de abril de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9F675188

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 30.04.001/2024 De 30 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Ivania da Costa Santos
Coordenador Pedagógico- EMEIF
Monsenhor Silvano de Sousa
631.087.633-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FABCE9FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA