DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
REP. POR PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES
Comissão Organizadora do Concurso Miss Guaraciaba do Norte 2024
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3CF63A79
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
A empresa ORION INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA,
CNPJ: 50.185.031/0001-32, localizada na Rua Monsenhor Furtado, nº
597, Centro, Guaraciaba do Norte - CE, torna público que requereu à
Secretaria do Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, a ―emissão‖ da
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) para remoção de árvores
isoladas em um terreno urbano localizado na Rua Monsenhor Eurico,
nº 483, Centro, com a finalidade de aproveitamento de espaço para
obra de construção civil.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4F24EA79
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama –
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº PE002/2024 - SEC. A Comissão de Pregão, localizada
na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL
Nº PE002/2024-SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E MATERIAL
DIDÁTICO SEMIESTRUTURADO DE ALFABETIZAÇÃO
PARA AS TURMAS DO 1º E 2º ANOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL, CONFORME PARECER PEDAGÓGICO DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DE IBARETAMA/CE, E AS CONDIÇÕES DO
EDITAL E SEUS ANEXOS. A sessão Pública se realizará no dia
15 de maio de 2024 às 10h00min. Início de Cadastramento das
Propostas de Preços: a partir de 03/05/2024 às 09h00min (horário
de Brasília); Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 30 de abril de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:C28E8A70
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 215/2024
Portaria Nº 215/2024
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
LUTO PARA
A SERVIDORA
JORGIANE SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à Servidora Sra. Jorgiane Silva, matrícula 1200533,
ocupante do cargo de Assessoria Legislativa, Licença Luto pelo
período de 08 (oito) dias, compreendidos de 23/04/2024 a 30/04/2024,
em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de
Óbito, nos termos do art. 10°, VI, da Lei nº 641/2014, de 29 de abril
de 2014, que modifica, revoga e altera dispositivos da Lei n° 094/92 e
dá outras providências.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 23 de abril de 2024.
Icapuí – Ceará, 29 de abril de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:9B5360AC
GABINETE DO PREFEITO
7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE -
CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021 (EDITAL Nº 001/2021,
DE 28 DE JULHO DE 2021)
Secretaria de Governo – Assessoria Jurídica
7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE
CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021
(EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021)
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO
CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições
legais e prerrogativas que lhe são conferidas:
CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público
para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de
cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, Edital de
Abertura nº. 001/2021, de 28 de julho de 2021,
Em atenção à decisão judicial do Juízo da Vara Única da Comarca de
Icapuí/CE, constante do processo nº 0200796-88.2022.8.06.0035,
Decisão Interlocutória (Id do documento 47502151), confirmada pela
Sentença (ID do documento 84528658) consistente em Ação
Ordinária com Pedido de Tutela de Urgência, convoca o(a) Sr(a).
LINDA
BERESON
NASCIMENTO
DA
SILVA,
Inscrição
000405426, 2º classificado(a) no cadastro reserva, para o cargo de
técnico de enfermagem, no Concurso Público – Prefeitura Municipal
de Icapuí-CE, Edital 001/2021, e suas respectivas retificações,
resultado homologado em 22/2/2022, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará no dia 23/2/2022, Edição 2898.
CONVOCA:
Os(as) candidatos(as) aprovados(as), por ordem crescente de
classificação, no Concurso Público de Icapuí/CE, Edital nº 001/2021,
de 28 de julho de 2021 e suas respectivas retificações, homologado
em 22 de fevereiro de 2022, cuja relação consta neste edital (item
2.2), com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos, observadas
as seguintes condições:
1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1.1. Os(as) candidatos(as) relacionados(as) no presente Edital (item
2.2) deverão comparecer pessoalmente, ou por intermédio de
procurador(a), mediante procuração pública ou particular com firma
reconhecida em cartório, na mesma data prevista para os exames
médicos (item 2.2), na Secretaria de Administração e Finanças do
Município de Icapuí, situada na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro,
Icapuí-CE, CEP: 62.810-000, para apresentação e entrega dos
documentos constantes no Anexo I, parte integrante do presente
Edital de Convocação para Nomeação e Posse e, na forma do
Edital de Abertura do Concurso Público Municipal.
1.2. Por ordem de chegada dos(as) candidatos(as) serão distribuídas
senhas limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal
de Icapuí-CE.
1.3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a
falta de qualquer documento constante no Anexo I deste Edital de
Convocação para Nomeação e Posse acarretará o não cumprimento
da exigência do item 1.1, deste Edital.
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