DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3450
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2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.
IGUATU/CE, 30 de abril de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C9ECBACA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
CULTURA
E
TURISMO-SECULT,
CONTRATANTE: EM CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, E AUTORIZADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, VEM
PUBLICAR EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FIRMADO
COM A EMPRESA CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA-
ME, COM SEDE À RUA EPITÁCIO PESSOA, Nº. 322, BAIRRO:
CENTRO, CEP: 63.500-044, CIDADE: IGUATU/CE, INSCRITA
NO CNPJ/MF SOB O Nº. 37.328.688/0001-43, CONTRATADO,
NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR PRISCILA JESSICA
RODRIGUES DE SOUZA, PROPRIETÁRIA, COMO A SEGUIR
DISCRIMINA: FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.27.01-
SECULT.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
ESCOLA
DE
MÚSICA
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO - SECULT, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.
CONTRATO N°: 2024.04.26.01-PMI. PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 47.193,43 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E
NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1001-13.392.005.2.086,
ELEMENTOS DE DESPESA: Nº 4.4.90.52.00 E Nº 3.3.90.30.00.
DATA DE ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA:
26 DE ABRIL DE 2025. IGUATU-CE, 26 DE ABRIL DE 2024.
PUBLIQUE-SE.
JONAS ALVES RODRIGUES,
Secretário, Secretaria de Cultura e Turismo – Secult, Prefeitura
Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C3913EBF
SECRETARIA DE SAÚDE
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)
Ofício circular n°: 2024.04.30.01-PMI/SMS
Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para
aquisição de Bloqueador Solar, Materiais de Endemias, EPI‘s e
Materiais Diversos, conforme planilha em anexo.
A Secretaria Municipal de Saúde, na competência de órgão
gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para
registro de preços objetivando a aquisição de Bloqueador Solar,
Materiais de Endemias, EPI‘s e Materiais Diversos.
O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser
participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito)
dias úteis, conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do
decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou
publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos
Municípios do Ceará.
O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas
poderá
ser
requerido
através
do
e-mail:
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br.
Os órgãos municipais que tiverem intenção de participar do referido
registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de
intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico
planejamentosaude@iguatu.ce.gov.br, concordando com o objeto a
ser licitado.
Prazo Final para Manifestações: 14 de maio de 2024, até às
17h:00m. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária
Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. Em 30 de abril de 2024,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:741D992B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
CONCESSÃO TEMPO INTEGRAL
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU
AUTARQUIA MUNICIPAL
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado.
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45
PORTARIA Nº 070/2024
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na
Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a gratificação por tempo integral e dedicação
exclusiva, no limite de 50% (cinquenta por cento), de acordo com o
parágrafo único, artigo 75, da Lei nº 2.092/2014, Regime Jurídico
Único dos Servidores do Município de Iguatu, ao servidor Suellio
Katio Cassimiro de Oliveira, matrícula 60427, ocupante do cargo
efetivo de Encanador;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de abril de 2024
Iguatu/CE, 29 de abril de 2024
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA
Superintendente do SAAE de Iguatu
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:DED5F320
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
2023.06.19.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
CONTRATAÇÕES
DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA:
EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. VALOR
GLOBAL DO ADITIVO: R$ 13.274,70 (TREZE MIL DUZENTOS
E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS),
CONFORME
TABELA
A
BAIXO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 512.0016.2133 E ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE - IGUATU DATA
DO ADITIVO: 29/04/2024. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. ART. 65 PARAGRAFO 1°.
Item
Descrição
Unid.
Vl. Unit.
Total
Vl. Total
01
PÁ CARREGADEIRA
hora
R$ 91,41
70
R$ 6.398,70
02
CAMINHAO MUNCK
hora
R$ 114,00
30
R$ 3.420,00
03
CAMINHAO
BASCULANTE
hora
R$ 128
27
R$ 3.456,00
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