DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A3A4708D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANTONIA BEZERRA SÁTIRO 
GONÇALVES portadora do RG nº **58638*, CPF n.º ***.768.023-
**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 11 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:87AFECF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 264, DE 09 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora LAÍS EMANUELA DUARTE DE 
AQUINO portadora do RG n° ****42727** SSPDS/CE, CPF nº 
***.100.833-** 
no 
cargo 
de 
Coordenador 
de 
Vigilância 
Epidemiológica ,símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 09 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D3813367 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO ULISSES DA SILVA, 
portador do RG nº ****880548-* SSPDS/CE, CPF nº ***.551.623-
**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 11 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:27E43596 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 265, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LIDUINA DE SOUSA, portadora do 
RG nº ****0292098**, SSP – CE, CPF nº ***. 229.483-**, no cargo 
de Secretária Executiva, Símbolo DAS-04, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 10 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0174C6B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 306, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município.