DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora SIMONE ALVES DA SILVA, 
portadora do RG nº ****03408450**– SSP/CE, inscrita no CPF nº 
***.070.833-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 11 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:44E434EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor THAIRO DE CARVALHO 
CALDAS, portador do RG nº ****0291375** SSPDS/CE, CPF nº 
***.953.473-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 10 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:40A72A77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 338, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora UBERLANIA VIEIRA DA SILVA, 
portadora do RG nº ***03659*, inscrita no CPF nº ***.864.213-**, 
no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades 
Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 11 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B6AF0A46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ADRIANA ALVES DE MENEZES 
portadora do RG nº ****0151138**, CPF nº ***.068.333-**, no 
cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, 
símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 10 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3E356763 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 339, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora VIVIANY ALVES DE ALENCAR, 
portadora do RG nº ***66983* SSP/CE, inscrita no CPF nº 
***.388.963-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 11 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:029CAFF3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 297, DE 10 DE ABRIL DE 2024.