DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Senhor MARCILIO BATISTA COSTA 
portador do RG nº ***00990643** SSP-CE, CPF nº ***.620.773-** 
no cargo de Procurador Jurídico- Administrativo, símbolo DAS-07, da 
Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:58B2B47E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 358, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do 
Município, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o senhor RAFAEL LOPES DE MORAIS 
portador do RG nº ***20980667** SSP-CE, CPF nº ***.780.383-** 
no cargo de Procurador Judicial, símbolo DAS-07, da Procuradoria 
Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C64B6204 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 359, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral 
do Município e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município 
  
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR a senhora SARA BRASILEIRO DA COSTA, 
portadora do RG n.º ****30424*-*, e inscrita no CPF n.º ***. 
051.323-**, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, 
da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:293E4831 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 360, DE 12 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LUIZA UILIANE FERREIRA DA 
SILVA, portadora do RG nº ****0151011**, SSP/CE, CPF nº 
***.075.163-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 12 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7870A504 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 363, DE 17 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora AMANDA ALVES BITU, portadora 
do RG nº **37896-**, CPF nº ***.053.013-**, no cargo de 
Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo 
DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre- CE, 
em 17 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2970B207