DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:B43BE304 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 369, DE 17 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KLIVIA FEREIRA, portadora 
do RG n.º ****0151025** SSP-CE e inscrito no CPF n.º 
***.209.033-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 17 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D4399F16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 370, DE 17 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCISCA GERCIANA DA 
SILVA CARDOSO, portador do RG n.º ****752288-*, e inscrito no 
CPF 
n.º 
***.379.113-**, 
no 
cargo 
de 
Coordenador 
de 
Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da 
Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 17 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F8865B58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 371, DE 17 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JOSEFA GISLÂNIA OLIVEIRA 
COSTA, portadora do RG nº ***2763-** SSP/CE, CPF nº 
***.863.593-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 17 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:BB5872EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 372, DE 17 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora JOSEFA CAROL DUARTE DA 
SILVA, inscrita sob o RG n.º ****393258-* - SSP/CE e CPF n.º 
***.394.603-**, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de 
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem à data de 01 de 
abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 17 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:58BCAB5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 373, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor HERIBERTO MENEZES DE 
MORAIS, portador do RG n.º ****0210222** SPDS/CE, e inscrito 
no CPF n.º ***. 023.273-**, no cargo de Diretor Pedagógico de 
Ensino Fundamental, símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024.