DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:618990AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 412, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, NÁDHIA DE MORAIS COSTA, 
portador(a) do RG n.º ****148562-* – SSPDS/CE e CPF n.º 
***.902.433-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5F14BB66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 413, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, STÉFANE COSTA MENDES, 
portador(a) do RG n.º ****3039*** – SSPDS/CE e CPF n.º ***. 
346.883-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9403AFDD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 414, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE:  
Art. 1º NOMEAR o Senhor ADRIANO FERREIRA DA SILVA 
portador do RG nº ****350640*-*, CPF nº ***. 732.483-**, no cargo 
de Assistente de Expedientes, símbolo DAS-12, da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 08 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:98F46B1F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 415, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e 
Urbanismo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE 
OLIVEIRA portador do RG nº ****105798* SSPDS-CE, CPF nº 
***.085.523-**, no cargo de Gerente de Elaboração de Projetos de 
Engenharia, símbolo DAS-11, da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:293CC132 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 388, DE 18 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município.