DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCISCA ELIENE DA SILVA 
PEREIRA, portadora do RG n.º ****69821** SPDS/CE, e inscrita 
no CPF n.º ***.792.113-**, no cargo de Assistente Especial por Área 
de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 18 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A87E08BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 408, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, DANYELLA DUARTE DE 
MORAIS, portador(a) do RG n.º ****116954-* – SSPDS/CE e CPF 
n.º ***. 919.843-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de 
Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4ECE5A6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 409, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor, EMERSON DE SOUSA PEREIRA, 
portador(a) do RG n.º ****015075*** – SSP/CE e CPF n.º ***. 
831.723-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5844B263 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 410, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, ERICA REJANE LIMA DE 
SATIRO, portadora do RG n.º ****427869-* – SSP/CE e CPF n.º 
***.851.323-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, 
Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:D20F67EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 411, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, MARIA JACINTA DANIELA 
BITU DE SOUZA, portadora do RG n.º ****117088-* – SSP/CE e 
CPF n.º ***.767.443-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de 
Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde.