DOMCE 02/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3450 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8E5A7617 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
NOMEAR 
a 
Senhora 
GRACIOLA 
ELANA 
CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA portadora do RG n° 
****0190912** SSPDS/CE, CPF nº ***. 413.013-**, no cargo de 
Diretor de Assistência Comunitária e Habitação, símbolo DAS-05, da 
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:AF513D9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 425, DE 29 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DENISE DE SOUSA 
BEZERRA (matrícula nº 1698), no cargo de Coordenador Geral 
Escolar símbolo CDS-09, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 29 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:179CF1FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 426, DE 29 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras 
providências.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora INÊS MARIA SOARES LIMA 
(matrícula nº 5711), no cargo de Coordenador Geral Escolar símbolo 
CDS-09, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 29 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:356ADBE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 427, DE 29 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora THIARA KETLLE OLIVEIRA 
FERREIRA, portadora do RG n° ****010128*** SSP/SP, CPF nº 
***. 113.473-**, no cargo de Gerente de Jornalismo e Divulgação, 
símbolo DAS-11, do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de abril de 2024. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 29 de abril de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0B48D007 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 
003/2024 
 
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio 
do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a 
Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de 
Várzea Alegre – CE. 
Concedente: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, inscrito no CNPJ nº 
28.931.468/0001-19 
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL 
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE – CE, 
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no 
CNPJ sob n° 13.660.922/0001-77. 
Objeto: Repasse de auxílio financeiro pelo CONCEDENTE à 
BENEFICIADA, destinado para a adequação de espaços físicos