DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Mídias e Comunicação
. Juventude Socialista Brasileira - JSB
Político-Partidária
. Mais1Cosde Educação Tecnológica
Ed u c a ç ã o
. Movimento e Ação Instituto
Ed u c a ç ã o
. Movimento Orgulho Autista Brasil
Pessoas Jovens com Deficiência
. OSCIP Terra das Andorinhas
Saúde
. Plan International Brasil
Direitos Humanos
. Rede Conhecimento Social
Direitos Humanos
. Rede Ecpat Brasil
Mídias e Comunicação
. Redes Cordiais
Mídias e Comunicação
. SaferNet Brasil
Mídias e Comunicação
. TETO Brasil
Território e Mobilidade
. Todos pela Educação
Ed u c a ç ã o
. Viração Educomunicação
Mídias e Comunicação
MARCUS VINICIUS BARÃO ROCHA
Presidente do Conselho Nacional de Juventude Membro da Comissão Eleitoral
RONALD LUIZ DOS SANTOS
Secretário Nacional de Juventude Membro da Comissão Eleitoral
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000984202380. Objeto: Contratação de serviços continuados
de controle integrado de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e
descupinização) . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal
de
Compras do
Governo
Federal,
nos endereços
eletrônicos,
respectivamente:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676002001202341. Objeto:
Contratação de serviços de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, para atender às unidades da Advocacia Geral da União no estado do
AMAZONAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às 17h59.
Endereço:
Sig
Quadra 06
Lote
800,
Sig -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Regional de Administração da 1ª
Região
(SIASGnet - 30/04/2024) 110161-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Nº 01/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0001-00. OBJETO: Transferência
externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de
Transferência Externa de Bens nº 01/2024, que integra o Processo nº 00588.001296/2024-
16.
Assinam: TRANSFERENTE:
ROBLEDO DOHMER,
Superintendente Regional
de
Administração, e RECEBEDOR: HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, Superintendente Regional.
Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 23/04/2024.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0088/2024.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de
servidores de rede, para sustentação do ambiente de virtualização de Brasília, São Paulo e
Rio de Janeiro, com garantia on-site, por um período de assistência técnica e garantia de
60 (sessenta) meses, conforme especificado no encarte a do termo de referência, bem
como em demais disposições estabelecidas neste instrumento. Do orçamento para a
despesa: Programa de Trabalho: 04.722.4101.20B50001. Fonte de Recurso: 1037000061.
Elemento da Despesa: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação.
Nota de Empenho:2024NE000637. Data de emissão: 02/04/2024. Valor da Nota de
Empenho: R$1.100.000,00..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2029. Valor Total: R$
1.100.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: 189/2023.
Nº Processo: 0602/2023.
Pregão.
Nº
602/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASIL
DE
COMUNICACAO
S.A.
Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LT DA
- EPP. Objeto: Alterar as especificações técnicas do bem a ser fornecido para outras
de melhor qualidade e vantagem técnica; alterar o seu prazo de entrega, prorrogar a
vigência contratual e retificar o item 2 do tópico vigência, do quadro resumo do
contrato original.. Vigência: 27/04/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913833. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GUARANIACU, CNPJ nº 76208818000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 209.000,44, Valor de Contrapartida: 65.750,44, Vigência: 28/10/2021 a 31/01/2026.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913837. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, CNPJ nº 76178029000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 263.433,00, Valor de Contrapartida: 72.433,00, Vigência: 29/10/2021 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 908132. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS, CNPJ nº 24212862000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 241.442,38, Valor de Contrapartida: 2.682,83, Vigência: 31/12/2020 a
31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 908269. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NAQUE, CNPJ nº 01613208000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
504.990,00, Valor de Contrapartida: 27.490,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024. Data
de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21000.017662/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -
MAPA. Contratado: 00.580.803/0001-62 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA
AGRICULTURA - ANSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 06/2023 por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 06/05/2024 a 05/05/2025, nos termos
do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
ATUALIZAR o valor do metro quadrado (m²), passando de R$ 2,94 (dois reais e noventa e
quatro centavos) para R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos).
SUPRIMIR aproximadamente 28,1% (vinte e oito vírgula um por cento) da área inicialmente
cedida, a partir de 06/05/2024, passando de 216,99 m² (duzentos e dezesseis metros
quadrados e noventa e nove centésimos de metro quadrado) para 156,01 m² (cento e
cinquenta e seis metros quadrados e um centésimo de metro quadrado), com fundamento
o artigo 65. § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
A área cedida total de 156,01 m² (cento e cinquenta e seis metros quadrados e um
centésimo de metro quadrado) corresponde a 55,78 m² (cinquenta e cinco metros
quadrados e setenta e oito centésimos de metro quadrado) no térreo e 100,23 m² (cem
metros quadrados e vinte e três centésimos de metro quadrado) no subsolo do edifício
Anexo do MAPA. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.769,64. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).