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DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21032.006169/2020-28.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 05/05/2024 a 04/05/2025.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 162.231,10. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130024
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 21032.002642/2021-89.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.169,52. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 561/2024
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
TÂNIA BUSS REPKE, CNPJ 118.971.***-43, TERMO DE JULGAMENTO EM
PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº Nº 175/4ºSIPOA/2024 de 08/03/2024, processo adm. nº
21028.010530/2023-22 , Auto de Infração nº: 021/5282/2023 de 20/10/2023
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
ARILDO PINTO DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2021 SFA-PA
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na
Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 001/2021, por mais 12 (doze) meses
compreendidos entre 14/05/2024 a 13/05/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93
e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$69.600,15, valor do Termo anual
R$-835.201,80, Processo21030.004721/2021-44.
JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal -
8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada
pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei
Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio
indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a
notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão
previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência
Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato
referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na
Lei.
Intimado: Nilson Alves Ribeiro; CPF: ***.085.***-34; Ato: Auto de Infração nº
007/1333/2018 do processo nº 21034.005695/2018-36.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José
Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
-
8ºSIPOA/DINSP
no
uso
de
suas atribuições
conferidas
pela
Lei
nº
1283/50,
regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que
regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de
interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a
entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou
por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou
jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus
representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir
da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em
Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito,
que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Intimado: Nilson Umberto Sacchelli Ribeiro; CPF: ***.467.***-63; Ato: Auto
de Infração nº 001/2023/AMMAFB do processo nº 21034.005695/2018-36.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã -
Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022
CARLA SUSANA RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130025
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21036.000082/2023-50.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 006/2023 por mais 12 (meses). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.850,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.213, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023,
e art. 262 da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, após esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e via
correio eletrônico, NOTIFICA E CONVOCA O INTERESSADO abaixo relacionado para tomar
ciência de atos e documentos do seu interesse.
Nome do interessado: RENATO DORTA DE CARVALHO JUNIOR - ME, CNPJ nº
02.273.394/0001-87, localizado na FAZENDA TRIUMFO, SN, ITAMBÉ - PE
INTIMA a pessoa jurídica identificada a COMPARECER pessoalmente, ou através
de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no município de Recife, para tomar
conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO nº 006/3968/PE/2024, datado de 08/01/2024,
referente ao processo nº 21036.002557/2023-42
Após o prazo de 10 (dez) dias contados do dia da publicação deste edital,
excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal, através do e mail: sifisv.sfa-pe@agro.gov.br ou pelo
telefone: (81) 3236-8545.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária
no Estado de Pernambuco - Av. Gal San Martin nº 1000, Cordeiro, CEP: 50.630-065,
Recife/PE.Horário: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h.
Em 29 de abril de 2024
FLAVIO ANTONIO COSTA MIRANDA SOTERO
Superintendente Federal/SFA-PE
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 21181.000096/2023-08.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.360,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21043.001381/2018-55.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Sexto apostilamento ao contrato nº 8/2019. O valor mensal dos serviços passará a ser de
r$ 30.857,85 durante o período de 01.01 a 13.07.2024.. Vigência: 14/06/2019 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.271,36. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00001/24, SAIC 34905.24/0006-4, Partes:
Embrapa e Agropastoril Jotabasso Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 556.463,60; Vigência:
29/04/2024 a 29/04/2025; Data Assinatura: 29/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Adilson de Oliveira Junior e Judson Azevedo Fernandes Vieira.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00002/24, SAIC 34905.24/0052-8, Partes:
Embrapa e Inova Agricola LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de FEIJÃO, cultivar BRS FC415; Valor Global: R$ 84.000,00; Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2029; Data Assinatura: 29/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Adilson de Oliveira Junior e Julio Cezar Bodanese.
Espécie: Termo Aditivo LDB-00026/22, SAIC 34905.22/0037-1-01, Partes: Embrapa e
José Vieira; Objeto: Alterar a Cláusula Nona e a Cláusula Décima Sexta, bem como
incluir a Cláusula de Compliance e a Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato de
Licenciamento originário; Data Assinatura: 29/04/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA
MARQUES DOS SANTOS, ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR e JOSÉ VIEIRA.
Espécie: Contrato
de Licenciamento SET-00004/24, SAIC
34905.24/0074-2, Partes:
Embrapa e PRO-MUDAS SUL MINAS Ltda-ME; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de CAPIM-ELEFANTE, cultivar BRS CAPIAÇU; Valor Global: R$ 2.000,00;
Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029; Data Assinatura: 26/04/2024; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Elizabeth Nogueira Fernandes e Luiz Gustavo Teixeira
da Silva.

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