DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200006
6
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 135038
PROCESSO
SEI
Nº
21195.000882/2024-29.
Objeto:
Aquisição
de
minicarregadeira e implementos (acessórios) para atender a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia no Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 14/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de obra de Engenharia por empresa
especializada para execução da reforma e adequação do laboratório de pós-colheita, sem
aumento de área, sob o SAIC nº 23300.23/0101-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, a OLIMAG Ltda, CNPJ: 07.491.126.0001-55; OBJETO: Aditamento de
10,00% sobre o valor total do Contrato, com alteração da cláusula primeira - do objeto,
cláusula quinta - do preço e da forma de pagamento e cláusula décima quinta - dos recursos
orçamentários; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$712.800,00 (setecentos e
doze mil e oitocentos reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 05/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Tassyo Viana Pereira, pela
OLIMAG Ltda. Edvan Alves Chagas- Chefe-Geral da Embrapa Roraima
RESULTADO JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90002/2024 - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000495/2024-72.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90002/2024 para aquisição de um Micro-ônibus tipo Executivo na Cor Branca, para 34
lugares, com Dispositivo de acessibilidade DPM e Emplacamento e Licenciamento em nome
da Embrapa - Com sistema de sinalização e adesivamento conforme manual de identidade
da ANTT e Logomarca da Embrapa e Logomarca da Embrapa & Escola. Empresa vencedora
Bellatrix veículos e serviços Ltda, CNPJ 49.422.071/0001-71, Valor R$ 678.800,00.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Adalgisa Ribeiro Torres; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/02/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Adalgisa Ribeiro Torres - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Amanda Rodrigues; Objeto: convênio de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
01/02/2024
Vigência:
até
30/09/2024;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Amanda Rodrigues - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Paula de Queiroz; Objeto: convênio de conjugação
de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
29/02/2024
Vigência:
até
28/02/2025;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Paula de Queiroz- bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Crysttian Arantes Paixão; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Crysttian Arantes Paixão - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Isabel Roggia; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
03/01/2024;
Vigência:
até
30/11/2024;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Isabel Roggia - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriel Buche; Objeto: apoio de infraestrutura ao
programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 01/03/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Gabriel Buche - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Maria Teresa Magnani Coppo; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa
de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável;
Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Maria Teresa Magnani Coppo - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Bruniera Ferreira; Objeto: apoio de infraestrutura
ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 14/02/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Matheus Bruniera Ferreira - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Zack Pena Bordin; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
01/02/2024
Vigência:
até
30/11/2024;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Zack Pena Bordin - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Alini de Almeida; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação da
FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
08/04/2024;
Vigência:
até
30/07/2024;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Alini de Almeida - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luis Guilherme Teixeira Crusiol; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 06/12/2023; Vigência: até 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Luis Guilherme Teixeira Crusiol - bolsista FAP E D.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Victor Fernandes Beraldo; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/02/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Victor Fernandes Beraldo - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Ana Helena Cardilli Hor; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 08/01/2024; Vigência: até 31/10/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ana Helena Cardilli Hor - bolsista FA P ES P .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Gabriela Cristina Vilas Bôas Casares; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 15/01/2024; Vigência: até 31/10/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Gabriela Cristina Vilas Bôas Casares- bolsista FAPESP.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Gabriele do Lago Judice; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 08/01/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gabriele do Lago Judice - bolsista FA P ES P .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Henrique Amaro da Silva; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante
apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação
da FAPESP (SAIC 23600.21/0042-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 08/01/2024; Vigência: até 31/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Lucas Henrique Amaro da Silva - bolsista FAPESP.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Matheus Correa Bodnariuc; Objeto: acordo geral de
parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de
tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
(Fundação de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 10/04/2024; Vigência: até 12/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral da Embrapa Soja e Matheus Correa Bodnariuc - bolsista FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Beatriz Cortellini Ferranti; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 11/04/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Beatriz Cortellini Ferranti- Estudante.
Fechar