DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação; SAIC nº
34902.24/0006-7; Partes: EMBRAPA e JOHN DEERE; Objeto: integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de divulgação da ciência, transferência de
tecnologia, promoção de produtos e serviços, e divulgação de boas práticas agropecuárias
e políticas públicas com foco nas necessidades atuais e nos desafios das próximas décadas
na agricultura brasileira .; Vigência: 23/04/2024 a 24/04/2025 ; Data Assinatura:
23/04/2024; Signatário: Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela
EMBRAPA; Horácio José Segundo da Costa Meza pela JOHN DEERE.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato SAIC: 23900.18/0062-3, Processo SEI 21151.000265/2018-91; Pregão
Eletrônico nº 04/2018; Partes: Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
e Contratado: AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ n.º 22.297.312/0001-41;
Objeto: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo, com base na CL ÁU S U L A
DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, parágrafo único do Contrato SEI n.º (1245646), firmado em
26/07/2018 e com fundamento no Memorando nº 1/2024-CNPAE/SIL SEI nº (10329486),
rescindi-lo, amigavelmente, a partir da data da assinatura do presente Termo; Data da
assinatura: 20/04/2024; Pela Embrapa: TENISSON WALDOW DE SOUZA, Superintendente de
Serviços Compartilhados e pela Contratada, Sra. Cláudia da Silva Benício, Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos,
12700.21/0074-8-02.
Partes:
EMBRAPA
(Contratante),
CNPJ/MF
n°
00.348.003/0001-10 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº
34.028.316/0007-07. Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
em 24/05/24 e término em 24/05/2025, com o valor global do Contrato estimado em R$
33.000,00 (trinta e três mil reais); Data de assinatura 22/4/24; Signatários:; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Fabio Alves de Mattos,
Chefe de Seção G1 e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 pela ECT.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Beatriz Leal de Oliveira
SAIC 20100.24/0061-1; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o Cerrado
mato-grossense;
Data assinatura:
25/04/2024; Vigência:
02/05/2024 a
31/01/2025;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários:
Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Beatriz Leal de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
20100.24/0012-4). SEI nº 21156.002510/2023-12, SAIC nº 20100.24/0012-4-01; Partes:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-
50) a SANTA ANNA BIOENERGIA LTDA (CNPJ nº 46.499.057/0002-69) e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE (CNPJ nº 20.320.503/0001-51); Objeto: Os itens 6 e 7 do Plano de
Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado ficam atualizados pelo que está na
forma do Anexo II ao presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 30/04/2024; Signatários:
Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA; Eugênio Pacelli M. Dupin-Diretor Presidente e Sérgio Armando B.
Filho-Diretor, pela SANTA ANNA e Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista TAHINNY
SIQUEIRA DA SILVA, CPF:***739***02;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC -
20200.23/0027-2, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 26/04/2024;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista TAHINNY SIQUEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35,
e
a
bolsista
PABLINY
DE
SOUZA
DA
CRUZ,
CPF:***422***03; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/04/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:30/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe
- Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista PABLINY DE SOUZA DA CRUZ.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Extrato
de
Termo
de
Doação,
SAIC
nº
25400.24/0013-8;
SEI
nº
21163.000154/2024-94. Partes: Embrapa Café CNPJ n° 00.348.003/0147-66 e o Instituto
Capixaba
de
Pesquisa, Assistência
Técnica
e
Extensão
Rural
- Incaper,
CNPJ
nº
27.273.476/0001- 30. Objeto: Atender ao interesse público, no sentido de dar destinação
útil, no âmbito da Administração Pública, aos bens móveis adquiridos em Convênio firmado
entra as partes. Data de Assinatura: 26.04.2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes
- Chefe Adjunto de Administração e Antonio Fernando Guerra - Chefe Geral, ambos pela
Embrapa Café e Franco Fiorot, Diretor Geral, pelo Incaper.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paulo Fanka Barcelos de CPF***620***-
72. Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa ao Assentamento Herdeiros da Resistência, dos Materiais
Biológicos relacionados no Anexo I constante no Acordo, sem nenhuma restrição de uso, seja
para conservação ou pesquisa. Acordo assinado em 25/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf
Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela Embrapa e o Sr. Paulo Fanka Barcelos pelo Assentamento
Herdeiros da Resistência. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000987/2024-03. Objeto: Aquisição
de Gases Especiais
Industriais para Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa
Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Celina de Medeiros Ragalzi. Objeto: Prorrogar o
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 14/03/2024;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 30/04/2024 Vigência: 01/05/2024 a
31/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, e Celina de Medeiros Ragalzi, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Transdutor micro convexo eletrônico 65C15EAV e
01 Ultrassom Mindray. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se
aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 29.250,00. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes
e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0053-6; Partes: Embrapa Instrumentação e
Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação - IMAFIR-MT; Objeto:
Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes
em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 30.04.2029;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 30.04.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Hugo Henrique Garcia (IMAFIR-MT).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.24/0057-7,
publicado no DOU de 26/04/2024, número 81, Seção 3, página 3. Onde se lê: Vigência:
25/04/2025, Leia-se: Vigência: 25/04/2027.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
Partes: a Embrapa Mandioca e
Fruticultura, CNPJ Nº
00.348.003/0045-31, a Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG), CNPJ Nº
61.705.380/0001-54 e o Fundo de Defesa da Citricultura - Fundecitrus, CNPJ Nº
49.729.932/0001-69; Objeto: Incorporação de novo plano de trabalho na forma de Anexo
I ao aditivo; Vigência: até 31/01/2027; Data da última assinatura: 26/04/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa, Orivaldo
Brunini, pela FUNDAG e Antônio Juliano Ayres, pelo Fundecitrus.
EMBRAPA MEIO-NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo aditivo 1/2024 publicado no DOU de 19/03/2024, Seção 3, n.54.
Onde se lê: Valor global estimado: R$ 95.703,00, Leia-se: Valor global estimado: R$ 98.781,60.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal de
São João Del Rei - UFSJ; Objeto: Formalizar a entrega à UFSJ, em caráter definitivo e gratuito
do material/bem patrimonial relacionado no termo SEI N° 21189.002734/2022-66. Valor: Não
se aplica; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 29/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Marcelo Pereira de Andrade - Reitor da UFSJ
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de
monitoramento da qualidade da água bruta, em atendimento à Portaria GM-MS nº 888/2021
do Ministério da Saúde para apresentação na Vigilância Sanitária (Visam) , totalizando 2
(dois) monitoramentos e 01 (um) , na frequência semestral, conforme condições constantes
do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000113/2024-51 - OCS Nº 010/2024 - Nota
de Empenho 2023NE000138 - Contratada: Suprema Tecnologia Analítica Ltda - CNPJ:
04.233.577/0002-02 - Valor Total - R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/04/2024 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90006/2024 - UASG 135024
Nº
Processo 21192.000517/2024-44.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de vacinas para uso veterinário para
controle da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação
constante do item 14 do Termo de Referência. Total de itens licitados: 8. Edital:
02/05/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com
acesso pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou
www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 02/05/2024 às 08:00
no site www.gov.br/compras . Abertura das propostas: 15/05/2024 às 09:00 no site
www.gov.br/compras.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
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