DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Bettina Berquó Marks; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 03/04/2024; Vigência: até 26/02/2027; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bettina Berquó Marks - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Bruna Maia da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bruna Maia da Silva - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Erica Caroline Braz Zini; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2028; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Erica Caroline Braz Zini- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Geraldo Matheus de Lara Alves; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Geraldo Matheus de Lara Alves - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Jeny Tatiana Bernal Zuluaga; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 31/07/2027; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Jeny Tatiana Bernal Zuluaga- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Laura Alievi Tirelli; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Laura Alievi Tirelli - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leonardo Adabo Cintra; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 27/02/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Adabo Cintra - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leonardo Adabo Cintra; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Adabo Cintra - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leonardo Roswadoski; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 15/04/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leonardo Roswadoski - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Letícia Carolina Chiampi Munhoz; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 08/04/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Letícia Carolina Chiampi Munhoz- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Yalle Pereira de Sousa; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 18/03/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Yalle Pereira de Sousa - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista Joao Vitor da Silva; Objeto: convênio de conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados
a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Joao Vitor da Silva - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e o Bolsista Maicon Leao Surmaz; Objeto: convênio de conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados
a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 31/01/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Maicon Leao Surmaz - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Aniely Aparecida de Souza Campos; Objeto: acordo geral de parceria
para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e
inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação
de Apoio) (SAIC 10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de assinatura: 26/01/2024. Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da
Embrapa Soja e de Aniely Aparecida de Souza Campos - bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Walkyria Neiverth Raitz; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: até 30/11/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Walkyria Neiverth Raitz - bolsista CNPq.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 92690/2024; Processo SEI 21206.002690/2023-08; Objeto:
Contratação Empresa para Prestação de Serviço Técnico de potabilidade de água, incluindo
limpeza anual dos reservatórios de água, na Estação Experimental de Fruticultura de Clima
Temperado, da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria-RS. Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 (CONTRATANTE) e a Arroio Química Comércio de Produtos
Químicos Ltda - CNPJ: 47.639.011/0001-80 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135033;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do RLCC. SERGIO
AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 32.400,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Impressão
(Outsourcing), com Fornecimento de Impressoras (SAIC nº 21700.22/0050-8); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa CSA Comércio de
Suprimentos e Assistência Técnica Máquinas Copiadoras Ltda. - CNPJ: 00.243.167/0001-83
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Fundamento legal: Lei
nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 16.128,00; Modalidade:
Pregão nº 0009/2022; Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025; Data da assinatura: 30/04/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunta
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Sultir Antonio Luza, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130240
Nº Processo: 21173.000403/2024-22. Objeto:
Contratação de Empresa
Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Alimentos e
Territórios, localizada em Maceió/AL, conforme condições, especificações e quantitativos
mínimos estabelecidos no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 10 do Contrato 023-2012/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Quinta do
Contrato n° 023-2012/DT, visando atender às determinações do Tribunal de Contas da
União (TCU) conforme Acórdãos 2024/2018 e 2672/2017 FUNDAMENTAÇÃO: As alterações
contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nas Cláusulas Segunda
e Décima Nona do Contrato n° 023-2012/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016,
combinados com o artigo 233 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU-
RILC. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica.
CONTRATADA: Consórcio Frota BH. REPRESENTANTES LEGAIS: Unai Etxarri Moraza e Michel
Boccaccio. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens
Urbanos do Recife, Torna Público
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
HIGIENE, EPI'S, EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS NAS
DEPENDÊNCIAS DO EOA (Edifício Operacional Administrativo), Oficinas de Edgar Werneck,
Recepcionista para atender as demandas no Edifício Operacional Administrativo e Edifício