DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.3. No caso de ser usado o dispositivo previsto no item 12.9, a prova de memorial poderá, a critério da comissão examinadora, ser realizada na data prevista para
a prova escrita.
2.4. Cronograma
.
Ev e n t o
Data Provável
.
SEMANA I
. Divulgação dos recursos contra o resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos (Na área do candidato)
30/05/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total (Relação Geral
em ordem Alfabética)
31/05/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
04/06/2024
.
SEMANA III
. Divulgação dos recursos contra o resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos
13/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
14/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
18/06/2024
.
SEMANA IV
. Divulgação dos recursos contra o resultado da situação da etapa de Defesa de Memorial e Avaliação de Títulos
20/06/2024
. Divulgação da Relação de Candidatos por cargo/perfil com as notas médias para todas as etapas com aplicação dos fatores e nota total
21/06/2024
. Classificação Final para as modalidades; Ampla Concorrência, PcD e Cota de Raça
25/06/2024
Os demais itens do Edital nº 002/2023 e demais retificações permanecem inalterados.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2024
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA
CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela
Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do
dia 04 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, torna pública o edital de
rerratificação
015/2024,
que ratifica
o
edital
de
abertura 002/2023
e
demais
rerratificações, para a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para
provimento efetivo
de vagas
e formação
de cadastro
de reserva
no cargo
de
TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo as alterações
definidas neste Edital.
Onde se Lê:
17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita com leitura e arguição (aqui talvez
seja necessário inverter a ordem dos itens c) e d) no caso de Tecnologista, acompanhando
o peso das provas)
Leia se:
17.5.4. obtiver a maior nota na prova escrita.
Onde se lê:
15.2. Na análise e apreciação dos títulos para o cargo de Pesquisador serão
considerados os seguintes quesitos:
Leia se:
15.2. Na análise e apreciação dos títulos para o cargo de Tecnologista serão
considerados os seguintes quesitos:
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9504/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019057/2022-96
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr.
Reinado Montrazi Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão
de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, Soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
45/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9505/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.013114/2022-23
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
milho.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para
Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, milho geneticamente modificado para resistência a
insetos e tolerância a herbicidas. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 01340.009269/2022-87.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato Nº 01.06.012.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993; e revisar o Contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis,
como previsto no item 9, anexo IX da IN nº 05, de 2017 (R.D. Nº 01.06.012.1/24). Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.858.685,52. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01204.000018/2021-11.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 07.488.882/0001-25 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE BRAZOPOLIS. Objeto: O
presente contrato vigerá de 15.04.2024 até 14.04.2025, nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/1.993, há um custo total de r$ 57.025,87 (cinquenta e sete mil e vinte e cinco
reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 26.545,79. Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PCI Nº 1/2024
O Dr. Nilson Gabas Junior, na condição de Diretor do Museu Paraense Emílio
Goeldi Homologa e torna público o RESULTADO FINAL da Chamada Pública PCI Nº 01/2024
do Programa de Capacitação Institucional do MCTI/CNPq.
Aos candidatos aprovados e
selecionados serão solicitados documentos
adicionais para envio ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a nova etapa de análise e
inclusão das solicitações na Plataforma Carlos Chagas. Os candidatos estrangeiros,
aprovados e selecionados, residentes no exterior, deverão ficar atentos aos critérios de
elegibilidade da Chamada nº 01/2024 (item 4.1.1).
O Resultado Final com listagem dos bolsistas selecionados está disponível no
sítio
no
Museu
Goeldi
www.gov.br/museugoeldi/pt-br/a-instituicao/formacao-e-
capacitacao/bolsas/programa-de-capacitacao-institucional/pci
ANA LÚCIA DA COSTA PRUDENTE
Coordenadora do Programa PCI/MPEG
NILSON GABAS JUNIOR
Diretor do MPEG
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.007617/2021-89
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 917555/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 917555/2021, por mais 07 (sete) meses e 20 (vinte) dias, com
início em 12 de Maio de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, e pelo
SECTI-MA, a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, NATÁSSIA WEBA CUTRIM.