DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050200017
17
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.002558/2024-03
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 41 - Programa de Desenvolvimento de
Competências em Sistemas Digitais", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no
âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 33 (trinta e três) meses a contar da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000239/2024-37.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação, em
caráter emergencial, de empresa especializada em fornecimento de alimentação, para
concessão de uso, a título gratuito, do restaurante e da lanchonete da CNEN/CDTN, para
fins de comercialização de refeições, pelo sistema self-service a quilo, e lanches para os
servidores (ativos e aposentados), colaboradores, bolsistas, terceirizados, visitantes e
usuários do restaurante do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 558.624,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01342.000939/2023-61.
Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1132599 - CURIUM NETHERLANDS BV. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em 1.425 Ci do item 1 - Solução Radioativa de Mo-99, o que equivale a
15,000109% do valor inicial atualizado do item do Contrato nº 17/2023, com fundamento
no artigo 104, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/04/2024 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 42.670.134,19. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0677/23;
Data da
Assinatura:
29/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; SOLUÇÕES EM BIOTECNOLOGIA 3D - ENGENHARIA TECIDUAL LTDA .,
CNPJ nº 45.086.526/0001-74; Objeto: concessão de subvenção econômica pela Finep à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento,
Padronização e Certificação de modelos in vitro de tecidos humanos para testes de
produtos cosméticos e farmacêuticos". Valor total: até R4.360.000,00 (quatro milhões,
trezentos e sessenta mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 60(sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos
contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI) Referência: 2136/22; Data da Assinatura: 29/04/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA - ACPNR; CNPJ nº
40.181.307/0001-50,;
Objeto: "Ações
integradas para
implementação de
práticas
inovadoras na educação inclusiva: impressão 3D, jardim sensorial e outras tecnologias
assistivas"; Valor total: até R$ R$2.817.840,13 (dois milhões e oitocentos e dezessete mil e
oitocentos e quarenta reais e treze centavos), destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA:
FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2622/22; Data da Assinatura: 26/04/2024; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO PARA
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FITEC-CAMP;
CNPJ nº
01.955.808/0004-38; Objeto: "Solução de mapeamento e monitoramento inteligentes nas
esferas produtiva e ambiental da cacauicultura"; Valor total: até R$ 1.212.180,80 (um milhão,
duzentos e doze mil, cento e oitenta reais e oitenta centavos), destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2660/22; Data da Assinatura:
29/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR); CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: "Bioeconomia e
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2691/22; Data da Assinatura:
26/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: "Rota
dos Butiazais no bioma Pampa: soluções para problemas ambientais, sociais e econômicos
da cadeia produtiva do butiá"; Valor total: até R$ 1.632.680,00 (um milhão, seiscentos e
trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0658.00; Data de Assinatura: 29/04/2024;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC; CNPJ nº 03.438.229/0001-09;
Objetivo: Alteração do valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136/2024
Pelo presente fica notificado o Sr. Marcos Paulo Melo Villar, CPF: ***.903.087-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou
recolher
aos cofres
deste
Conselho, através
de
GRU,
disponível no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor
de R$ 55.392,90
(cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos), sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 132035/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 30 de abril de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP (PO 067/2012)
AV I S O
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet, no endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Publica
Atlânticas MCTI/CNPq/MIR/MMulheres/MPI Nº 36/2023 para Bolsas no Exterior (SWE e
PDE).
Brasília, 30 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 06/03/2024, seção 3,
página
nº
11.
Aviso
Chamada
para
Seleção
de
Propostas
-
Chamada
CNPq/MCTI/MMulheres Nº 31/2023 - Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e
Computação.
Onde se lê: Cronograma - Fases: Data limite para submissão das propostas:
29/04/2024; Período de Julgamento: 10/06 a 28/06/2024; Divulgação do Resultado
Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 08/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
19/07/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 19/08/2024.
Leia - se: Cronograma - Fases: Data limite para submissão das propostas:
06/05/2024; Período de Julgamento: 17/06 a 12/07/2024; Divulgação do Resultado
Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 22/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
01/08/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 02/09/2024.
Brasília, 30 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2921435197575105.
Brasília, DF 30 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico (DCTI)
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o
resultado da Chamada
Pública PROEPFAR_II -
2ª CHAMADA
CNPQ/FARMANGUINHOS-FIOCRUZ
PROEP/FAR
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9754201373083059
Em 30 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
Sociobiodiversidade da Mata Atlântica: sustentabilidade, geração de renda e bioprodutos
inovadores no Quilombo de Paraty/RJ"; Valor total: até R$ 2.474.284,58 (dois milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
Fechar