DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.863/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Bruno Albuquerque de Sousa, CPF:
***.022.143-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
132463/2019-9 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28857/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael de Lima Pufal, CPF: ***.081.551-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130613/2019-3- GM-
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29519/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Rebecca Évelyn Santos Batista, CPF:
***.167.405-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
133522/2019-9 - GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28719/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Renata Sousa Alves da Silva, CPF:
***.143.736 -** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
134353/2019-6- GM-Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1406/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Thaissa Raiane de Farias Silva CPF:
***.497.294-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, o processo técnico nº
131130/2020-0 - Gm Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1493/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Victor Alexander Cueva Quiroz CPF:
***.364.438-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de taxa de bancada, o processo técnico nº 141835/2018-4 - GD Doutorado, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o
parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28756/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Victor Cerqueira Leite, CPF: ***.683.591-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133984/2019-2- GM-
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito
a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27700/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 564/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado
no DOU do dia 15/02/2024 - seção 3, página nº 6.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.721/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.148/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.725/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28167/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.879/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.863/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.
Brasília, 30 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPERJ- Programa Centelha
(2ª edição). Processo SEI: 01300.005895/2023-51. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLOGICO
- CNPq,
CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Do Objeto: Constituem objeto
do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - C N P q / FA P E R J
para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura:
29/04/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação,
CPF ***.263.526.-**. Pela FAPERJ: Jerson Lima da Silva - Presidente, CPF: ***.643.437-**.