DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 53569.000149/2021-62.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 113/2021 - Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses, de
30/05/2024 a 30/11/2026, contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e
afins para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- GR10, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ou não
exclusiva, e que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (SEI
7475792). B) Reajuste no valor do contrato que decresceu de R$ 509.007,49 (quinhentos
e nove mil sete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 500.415,77 (quinhentos mil
quatrocentos e quinze reais e setenta e sete centavos), com vigência a partir de
30/05/2024, nos termos consignados no informe nº 97/2024/GR10AF/GR10/SFI (SEI
11844778). Vigência: 30/05/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.415,77. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 53569.000149/2021-62.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 12.228.943/0001-55 - SUPER NOKALT SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 117/2021-Anatel, pelo período de 30
(trinta) meses, de 02/06/2024 a 02/12/2026, cujo objeto é a prestação prestação serviços
continuados de controle de pragas, higienização e desinfecção de reservatórios e de poço,
sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência (SEI 7475792); B) reajuste
do valor contratual, que elevou o valor do contrato de R$ 21.409,20 (vinte e um mil,
quatrocentos e nove reais e vinte centavos) para R$ 22.047,19 (vinte e dois mil, quarenta
e sete reais e dezenove centavos), com vigência a partir de 02/06/2024, nos termos
consignados 
no
informe 
nº
67/2024/GR10AF/GR10/SFI. 
Vigência:
02/06/2024
a
02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.047,19. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 53569.000149/2021-62.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 116/2021- Anatel, pelo período de 30 (trinta) meses,
a contar de 02/06/2024 até 02/12/2026, prestação de serviços de limpeza, conservação,
incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos e afins para a sede da
unidade operacional da Anatel no estado do amapá -U.O 10.2, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência (SEI 7475792) anexo do edital;. Vigência: 02/06/2024
a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.003,66. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 53569.000149/2021-62.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
11.883.936/0001-24 - BELO MONTE SERVICOS LTDA. Objeto: A) Repactuação contratual do
período de 01/01/2022 a 31/12/2022, que elevou o valor do contrato de R$ 449.873,70
(quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e setenta centavos)
para R$ 482.847,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais)
(quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais), conforme planilha
da administração - repactuação 2022 e informe nº 98/2024/GR10AF/GR10/SFI (SEI
11860196); B) Repactuação contratual do período de 01/01/2023 a 31/12/2023 e
respectivo reajuste de preços por índice, aplicado sobre os serviços de poda e roçagem e
sobre os insumos e materiais do serviço de limpeza, que elevou o valor total estimado do
contrato de R$ 482.847,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete
reais) para o valor total estimado de R$ 509.007,60 (quinhentos e nove mil sete reais e
sessenta centavos), conforme planilha da administração - repactuação 2023 e nº
98/2024/GR10AF/GR10/SFI (SEI 11860196). Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 509.007,60. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413011
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 53569.000149/2021-62.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 01 - O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 116/2021, cujo
objeto é contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e afins para a
unidade operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO 10.2, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva ou não exclusiva. 02 - A repactuação
compreende o período de 01/01/2023 a 31/12/2024, conforme previsto nas CCTs AP
000002/2023 e AP 000008/2024, cujos cálculos foram feitos na planilha de custos e
formação de preços anexa (SEI 11797519) e reajuste de insumos e equipamentos pelo
IPCA, conforme art. 61 da in 05/2017 e item 18 do termo de referência (sei 7475792).
Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.836,88.
Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02361
Termo de Apostila ao Contrato n° 41/2012-TB
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: ARISTEU MARQUES PONTES, inscrito no CPF nº 904.***.***-68,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.098,87 para R$ 1.142,01
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de
2024. George Arnaud Tork Façanha.Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02435
Termo de Apostila ao Contrato n° 45/2011
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: LAELFIA JOVINA BORGES MOURANI, CPF/MF nº 357. ***.***-53 e Sra CYNTHIA
BORGES MOURANI, CPF/MF nº 196.***.***-74.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 4.259,60 para R$ 4.078,19.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 26
de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo n° TLB-PRO-2024/01992
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Integração - Escola de Negócios Ltda
Objeto: Contratação da capacitação "Formação do Profissional de Treinamento e
Desenvolvimento (T&D)
Valor total: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores). Brasília, 30 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente.
Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/00600
Termo de Apostila ao Contrato n° 259/2013
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: FAMAS IMÓVEIS E AGROPECUÁRIA LTDA ,inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.880.629/0001-50 ,
Objeto: reajuste da locação no valor de R$ 106.985,58 referente ao período 2024/2025.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: ITALO CESAR MOREIRA DE AGUIAR (Gerente Escritório Regional de Fortaleza) e
TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília,
30 de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/01316
Termo de Apostila ao Contrato n° 36/2011-TB
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: CATARINA FREITAS BARBOZA , inscrito no CPF sob o nº 017.***.***-77,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.526,76 para R$ 2.419,15
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de
2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02367
Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: CELSON MENDES CUNHA,, inscrito no CPF sob o nº 618.***.***-20,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 3.788,12 para R$ 3.626,79
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de abril de
2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02424
Termo de Apostila ao Contrato n° 39/2012-TB
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: EDGAR ROCHA VILELA , CPF nº 305.***.***-34 e JOANA TEODORA MICHELS
VILELA, CPF nº 872.***.***-15.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ R$ 3.084,35 para R$ 3.205,43.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 26
de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02446
Termo de Apostila ao Contrato n° 046/2012
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: CORDEIRO INÁCIO DA SILVA , CPF nº 031.***.***04.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 2.269,58 para R$ 2.358,67.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda
(Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras. Brasília, 26
de abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02453
Termo de Apostila ao Contrato n° 43/2012-TB
Data de Assinatura: 26/04/2024
Apostilado: SILVERIO ANTÔNIO DE LIMA, CPF/MF sob o nºCPF nº 028.***.***-87,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.475,90 para R$ 2.573,09
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras. Brasília, 26 de
abril de 2024. George Arnaud Tork Façanha. Gerente. Gerência de Compras e
Contratos