DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000235/2024 SE/ES
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE
TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-ES-REGIÃO METROPOLITANA 01 E 02, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1044205, até 24/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 123/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Piranhas; Nome da AGC: PIAU; Vigência:
06/05/2024 a 06/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade do
Distrito de PIAU, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros; Fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Acordo de Cooperação Técnica de AGC nº 124/2024; Data da Assinatura: 23/04/2024;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Piranhas; Nome da AGC: ENTREMON T ES ;
Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento à população da
localidade 
do 
Povoado
de 
ENTREMONTES, 
conforme 
ação
governamental 
de
universalização da prestação de serviços postais; Sem aplicação de recursos financeiros;
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 SE/TO
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: TO, Município: Palmas.
Informações e
obtenção do
Edital e Anexos
em www.correios.com.br.
Início do
acolhimento 
dos 
cadastramentos: 
06/05/2024. 
Informações 
pelo 
e-mail:
pontodecoleta.to@correios.com.br ou telefone (63) 2111-3747, no horário de 9h às 17h.
CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO
Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/TO
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
903891. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS, CNPJ nº 05055795000159. Vimos
solicitar a prorrogação por mais 180 dias para o prazo de execução do Termo de Fo m e n t o
no 903891/2020, que tem como objetivo a reestruturação, modernização, aquisição de
equipamentos e manutençã. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2020 a
21/12/2024.
Data
de Assinatura:
22/12/2020.
Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LETICIA MARTINS
AZEREDO, CPF nº ***.261.526-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 949793, Nº Processo: 01400022690202311,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADA N I A
RIO DE JANEIRO CNPJ nº 03808720000176, Objeto: Promover o acesso e a formação
artística, através da oferta de seis oficinas - artes visuais, bonecos gigantes, teatro, pintura
com tintas de barro, cerâmica com argila e cultura popular - para adolescentes e jovens
rurais para contribuir com o acesso, à produção e a fruição cultural para moradores de
comunidades rurais., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 250.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000088, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 19/11/2024, Data de
Assinatura: 15/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO CPF nº ***.837.427-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01415.000558/2022-08.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 14.139.773/0001-68 -
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato administrativo nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, de acordo com o previsto no art.
57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (Anual): R$ 225.591,33. Data
de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
MUSEU LASAR SEGALL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2024
INTIMA-SE a empresa PREMIER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no
CNPJ nº
08.202.677/0001-14, Contrato
Administrativo nº
03/2014, referente a
restituição ao erário pago por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV por
determinação Judicial, que se apresente no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta
publicação, para a execução do importe de R$ 115.930,38 (cento e quinze mil
novecentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Informa-se que o não recolhimento
da importância ensejará procedimento quanto à inscrição em Dívida Ativa.
PAULO SIMÕES DE ALMEIDA PINA
Diretor Substituto do Museu Lasar Segall
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DO
IPHAN NO DISTRITO FEDERAL, IPHAN-DF, em conformidade com o Decreto Lei nº 25/1937,
a Lei nº 9.613/1998, a Lei nº 9.784/1999 e a Portaria do IPHAN nº 80/2017, cumpridas as
formalidades processuais, confirma, através deste, o AUTO DE INFRAÇÃO nº 001301 em
desfavor de MARTHA HELENA TOBIAS DA SILVA, CPF nº ***.770.711-**, por não
apresentar, a leiloeira, previamente ao Iphan a relação de antiguidades e de obras de arte
de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros que serão objeto de venda
em leilão. INTIME-SE a autuada para efetuar o pagamento da multa ou apresentar recurso
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, na Superintendência do
IPHAN no Distrito Federal localizado no Edifício IPHAN, Superintendência do Iphan-DF -
SEPS 702/902, Bloco C, Torre A, Térreo - Bairro Asa Sul, Brasília-DF. CEP 70390-025 ou pelo
endereço eletrônico: iphan-df@iphan.gov.br.
THIAGO PEREIRA PERPÉTUO
Superintendente do Iphan no Distrito Federal
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01409.000099/2020-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
NO 
E.SANTO,IPHAN-ES. 
Contratado:
10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços
que altera o valor anual do contrato em 4,56% (reajuste cct/2024), a partir de 01 de
janeiro de 2024 e 0,11% (reajuste de vt), a partir de 14 de janeiro de 2024.. Vigência:
01/09/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.348,16. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936504. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora:
344041.
Convenente:
INSTITUTO
PRO-BAIRRO BRASIL,
CNPJ
nº
05217258000168.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/06/2024 a
11/11/2024.
Data
de Assinatura:
12/12/2022.
Signatários:
Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente:
DIVANIR DE CASTRO DUARTE, CPF nº ***.198.101-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01531.001429/2021-11.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I.
GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Aplicar a
repactuação de preços do Contrato, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.170.716,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 110511
Nº 
Processo: 
60093000285202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados continuados de Segurança Patrimonial, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender o Centro Regional de
Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/04/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003068202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material gráfico e
de serigrafia, conforme temática definida
pelo CENTRO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/05/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m"
9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 30/04/2024) 120001-00001-2024NE400001

                            

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