DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 10/2012 (CDD GUAXUPÉ) - Objeto: manutenção
do valor mensal do aluguel em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o período de 02/07/23 a
01/07/24. Contratados: CARMO SANTAMARIA NETO e CRISTIANE LATTARO DOS SANTOS
SANTAMARIA. Data de Assinatura: 20/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000238/2024 SE/MG
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-BH E REGIÃO METROPOLITANA,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044310, até 24/05/24 às 09h e início da disputa às
11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 107/2024 Data da Assinatura: 18/04/2024. Nome do
Convenente: Município de AC Pavão - Nome da AGC: NOVA LIMEIRA - Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC NOVA LIMEIRA, pertencente ao Município de AC Pavão,
por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 103/2024 Data da Assinatura: 16/04/2024. Nome do
Convenente: Município de AC Mutum - Nome da AGC: MORADA DA CHACARA - Vigência:
02/05/2024 a 02/05/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC MORADA DA CHACARA, pertencente ao Município de AC
Mutum, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000232/2024 SE/MS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MS-CAMPO GRANDE-03P, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1044210, até 24//05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/24 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva em elevadores da SE/RJ, com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, na forma de execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário - ID 1036495. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/05/2024 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº: 98/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal
de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: JACONÉ; Vigência: 01/04/2024
a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de JACONÉ, pertencente ao Município de SAQUAREMA/RJ, através de Agência
de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969,
a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n°
13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria
MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Nº: 99/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal
de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MADRESSILVA; Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de MADRESSILVA, pertencente ao Município de SAQUAR E M A / R J,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Nº: 100/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal
de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: JARDIM IPITANGAS; Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de JARDIM IPITANGAS, pertencente ao Município de
SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Nº: 101/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal
de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: RIO DE AREIA; Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de RIO DE AREIA, pertencente ao Município de SAQUARE M A / R J,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Nº: 102/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal
de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: MOMBAÇA; Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de MOMBAÇA, pertencente ao Município de SAQUAREMA/ R J,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
Nº: 136/2024; Data da assinatura: 01/03/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal
de SAQUAREMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: ENGENHO GRANDE; Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de ENGENHO GRANDE, pertencente ao Município de
SAQUAREMA/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509,
de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de
junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro
de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATOS DE DISTRATOS
"Termo de Distrato Nº. 05.001/2018; Convenente: Prefeitura Municipal de PINDORAMA ,
CNPJ: 44.122.942/0001-80; Objeto: Distratar o TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE
CORREIOS COMUNITÁRIA nº. 05.001/2018 - AGC ROBERTO, a partir de 01/04/2023. Data
de Assinatura: 29/03/2023
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2023 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE IPERÓ
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC GEORGE OETTERER Vigência: 01/04/2023
a 01/04/2028 Objeto: Conjugar esforços no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE
SERVIÇOS POSTAIS á população da localidade de George Oetterer - Iperó - SP, por meio da
Agência de Correios Comunitária - AGC GEORGE OETTERER. Recursos financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n° 2.729/2021, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial
n° 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de
dezembro de 2000.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 106/2024 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE OUROESTE Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC ARABÁ Vigência: 01/05/2024 A 01/05/2029 Objeto: Conjugar
esforços no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da
localidade de Ouroeste, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Arabá.
Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica Fundamentação
legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n° 2.729/2021, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor; Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial n° 424, de 30 de
dezembro de 2016; Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços SE/MG nº 441/2023,
celebrado em DATA, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica
de direito privado MOBIDESK INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 43.326.642/0001-98, a
partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 57/2024; Data de Assinatura: 20/02/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC
XARQUEADA; Vigência:
de 01/04/2024
a 01/04/2029;
Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de XARQUEADA ,
pertencente ao Município de Putinga, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$
12.782,61; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40; Fundamentação legal: no
Decreto n.º 6.170/07, e na Portaria Interministerial nº 424/2016, no artigo 116, da Lei
8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na
Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 11/2020 da AGC VILA FREIRE, sob
a gestão
da Prefeitura
Municipal de
Cerrito, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
01.612.869/0001-50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação
Técnica da
Agência de
Correios Comunitária
- AGC
Vila Freire,
em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 31/2020 da AGC SANTA CRISTINA
DO PINHAL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Parobé, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.372.883/0001-01. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Cristina do Pinhal, em
conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria
Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.