DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67272.005239/2021-80.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante: BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato por 30 (trinta) meses, findando em 28/10/2026,
nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 28/04/2024 a 28/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.406,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001599202415. Objeto: Aquisição de materiais de cama e
banho.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro 
Sodre 
- 
S/n 
- 
Aeroporto, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 30/04/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.00264220245. Objeto: Aquisição de Gases Industriais e
Medicinais. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 30/04/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
Processo: 67101.000070/2024-86. Objeto: de suporte logístico com fornecimento de
materiais para as aeronaves H-60L (Blackhawk): Fundamento Legal: Art. 74, inc. I da Lei nº
14.133 de 2021. Valor: U$$ 55.358.111,59. Justificativa: Contratação de serviço de
fornecedor único. Contratado: LOCKHEED MARTIN GLOBAL INC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 267/2020.
Nº Processo: 67106.010460/2019-57.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante:DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA .
Contratado: 61.451.654/0001-26 - ITURRI COIMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 267/CAE-DIRINFRA/2020, por 18
(dezoito) meses, compreendendo o período de 15/04/2024 a 14/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais em 5,185230%, a contar de 17/09/2023, com fundamento
no art. 40, inc. Xi e art. 55, inc. Iii, ambos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em
razão de se ter decorrido 1 (um) ano do último reajuste.. Vigência: 14/04/2024 a
14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.800.032,74. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que a Base
Aérea do Galeão intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de
competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000885/2024-65. Objeto: Contratação de treinamento
completo, sob demanda, para pilotos, teórico e prático, para a aeronave
A330.
Favorecido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da
União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado,
caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados
para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo -
SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 117/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves T-27 TUCANO. Total de itens licitados: 1
Edital: 01/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves G-19. Total de itens licitados: 5
Edital: 01/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 22/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Notificação
Processo 
de
Apuração
de
Ressarcimento 
ao
Erário-PESSOAL
nº
2/CLA/2023
O Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA, vem publicamente, informar, cientificar e notificar o
Senhor JOÃO VICTOR CANTANHEDE SOUSA, portador do CPF no 617.XXX.XXX-55, filho
de MARIA BATISTA
CANTANHEDE, da Solução do Processo
de Apuração de
Ressarcimento ao Erário-PESSOAL nº 02/CLA/2023, publicado em Boletim Interno CLA
de Informações Pessoais nº 28, de 08 de abril de 2024, instaurado, por intermédio da
Portaria CLA nº 446/AIJ, de 11 de dezembro de 2023.
Portanto, faz saber que a
Solução do PARE-PESSAOL, instaurado em
decorrência de recebimento indevido de valores após seu desligamento do Serviço
Ativo, ocorrido em 12 de abril de 2022, resultando no montante de R$ 895,42
(oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), atualizado em
24/04/2024, determinando encaminhamento à Procuradoria Regional da União no
Maranhão (PUMA), dos Autos do referido PARE-PESSOAL, após alcançado o quantum
mínimo de R$ 1.000,00 (um mil reais) para a devida inscrição em dívida Ativa da
União.
Diante disso, a Parte Interessada detém, à luz da regulamentação aplicada
à espécie, de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta Comunicação,
para quitar o valor em questão atualizado ou apresentar proposta de Quitação. Dito
isto, independentemente do atendimento desta Notificação, o procedimento em
comento terá continuidade regular, ensejando o encaminhamento dos Autos aos
Órgãos competentes para as providências cíveis/criminais eventualmente cabíveis. Para
maiores ambientações e tratativas, coloco a Assessoria de Investigação e Justiça do CLA
à disposição, na pessoa do Segundo-Tenente Serviços Jurídicos BRUNO ANDERSON
LIMA COSTA, nos telefones (98) 3311-9841/9223
Notificação Processo de Apuração de Ressarcimento Ao Erário-Pessoal nº 3/CLA/2023
O Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA, vem publicamente, informar, cientificar e notificar o
Senhor ADRIANO DUARTE LINDOSO JUNIOR, portador do CPF no 056.XXX.XXX-60, filho
de LILIA RAQUEL MENDES TRINDADE, da Solução do Processo de Apuração de
Ressarcimento ao Erário-PESSOAL nº 03/CLA/2023, publicado em Boletim Interno CLA
de Informações Pessoais nº 32, de 18 de abril de 2024, instaurado, por intermédio da
Portaria CLA nº 448 /AIJ, de 12 de dezembro de 2023. Portanto, faz saber que a
Solução do PARE-PESSAOL, instaurado em decorrência de recebimento indevido de
valores após seu desligamento do Serviço Ativo, ocorrido em 01 de julho de 2021,
resultando no montante de R$ 7.656,93 (sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais,
e noventa e três centavos), atualizado em 25/04/2024; determinando encaminhamento,
à Procuradoria Regional da União no Maranhão (PUMA), dos Autos do referido PARE-
PESSOAL para a devida inscrição em dívida Ativa da União. Diante disso, a Parte
Interessada detém, à luz da regulamentação aplicada à espécie, de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação desta Comunicação para quitar o valor em questão
atualizado ou apresentar proposta de Quitação. Dito isto, independentemente do
atendimento desta Notificação, o procedimento em comento terá continuidade regular,
ensejando o encaminhamento dos Autos aos Órgãos competentes para as providências
cíveis/criminais eventualmente cabíveis. Para maiores ambientações e tratativas, coloco
a Assessoria de Investigação e Justiça do CLA à disposição, na pessoa do Segundo-
Tenente Serviços Jurídicos BRUNO ANDERSON LIMA COSTA, nos telefones (98) 3311-
9841/9223.
Notificação Processo de Apuração de Ressarcimento Ao Erário nº 3/CLA/2023
O Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Coronel Aviador
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA, vem publicamente, informar, cientificar e notificar o
Senhor WELLINGTON VICTOR BARROS DE SOUZA, portador do CPF nº 617.XXX.XXX-55,
filho
de LUCILEIA
RIBEIRO
BARROS, da
Solução do
Processo
de Apuração
de
Ressarcimento ao Erário nº 03/CLA/2023, publicada em Boletim Interno CLA de
Informações Pessoais nº 05, de 23 de janeiro de 2024, instaurado, por intermédio da
Portaria CLA no 336/AIJ, de 11 de setembro de 2023. Portanto, faz saber que a
Solução
do
PARE em
questão
determinou
desconto
compulsório em
folha
de
pagamentos do montante atualizado conforme demonstrativo Financeiro atualizado em
19/01/2024, o montante de R$ 49.561,04 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta
e um reais e quatro centavos), dividido em 32 (trinta e duas) parcelas, destas sendo
31 (trinta e uma) parcelas de R$ 1.582,51 (um mil, quinhentos e oitenta e dois reais
e cinquenta e um centavos) e a última parcela de R$ 503,23 (quinhentos e três reais
e vinte e três centavos) acrescidos da atualização monetária e acrescido dos juros,
conforme §2º do Art. 12 da Portaria GM-MD nº 2.791, de 2021. Na impossibilidade de
desconto compulsório mensal determinou que se procedesse, conforme item 13.3.6.1
do Manual do Comando da Aeronáutica nº 174-3, o ajuste final das contas por ocasião
do Licenciamento/Exclusão do Serviço Ativo, o qual ocorreu a contar de 31/01/2024,
conforme Boletim Interno Ostensivo nº 45, de 06 de março de 2024. Desta forma, foi
efetuado o ajuste de contas do valor do dano a ser reparado R$ 59.014,04 (cinquenta
e nove mil e quatorze reais e quatro centavos), atualizado em 01/04/2024 - com o
valor a receber por ocasião de Término de tempo de Serviço, cujo montante é de R$
8.721,46 (oito mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos),
resultando no saldo remanescente a ser ressarcido de R$ 50.262,58 (cinquenta mil,
duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); determinando, com isso,
encaminhamento à Procuradoria Regional da União no Maranhão (PUMA), dos Autos
do referido PARE-PESSOAL, para a devida inscrição em dívida Ativa da União do valor
correspondente ao saldo remanescente a ser ressarcido de R$ 50.262,58 (cinquenta mil
duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Diante disso, a Parte
Interessada detém, à luz da regulamentação aplicada à espécie, de 15 (quinze) dias
corridos, a contar da publicação desta Comunicação, para quitar o valor em questão
atualizado ou apresentar proposta de Quitação. Dito isto, independentemente do
atendimento desta Notificação, o procedimento em comento terá continuidade regular,
ensejando o encaminhamento dos Autos aos Órgãos competentes para as providências
cíveis/criminais eventualmente cabíveis. Para maiores ambientações e tratativas, coloco
a Assessoria de Investigação e Justiça do CLA à disposição, na pessoa do Segundo-
Tenente Serviços Jurídicos BRUNO ANDERSON LIMA COSTA, nos telefones (98) 3311-
9841/9223.
Coronel Aviador CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas

                            

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