DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato de despesa nº 004/gap-sj-ieav/2023 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.440,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Transferência de Tecnologia nº 003/IAE-VDIR-GI/2023
CEDENTE: Instituto de Aeronáutica e Espaço órgão do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CES S I O N Á R I A :
CSD - Componentes & Sistemas de Defesa S.A CNPJ: 30.449.552/0001-42 OBJETO:
Transferência de tecnologia de bombas de baixo arrasto e fins gerais (BA-FG), espoletas
para bombas BA-FG (EOM-BFG E ECM-BFG); bomba de exercício (BEX-11) e sistema
brasileiro ar-terra de 70mm (SBAT-70) , VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. VALOR: a remuneração
pela transferência da Tecnologia e a cessão do direito de uso, produção e comercialização
será efetivada pela Cessionária mediante o pagamento, a título de Royalties, à Cedente da
importância correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor líquido dos
produtos, partes ou sistemas decorrentes da Tecnologia fornecida. DATA: 17/04/2024
SIGNATÁRIOS: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino, cedente e Sr. Nelson Roberto Hubner
Junior, cessionária.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA",
aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto
nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n°
7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X,
do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n°
9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência
encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou
Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não
comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob
pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em
dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador
ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.
cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida,
bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.020689/2011-61
ADEY TAXIA AEREO LTDA
63.193.981/0001-50
R$ 7.880,84
. S/NUP - DIGITAL
ATLAS TAXI AEREO LTDA
02.673.231/0001-91
R$ 126,33
. 67600.003273/2021-51
BAVE LOCADOR DE BENS MOVEIS LTDA
07.251.891/0001-06
R$ 899,73
. 67600.014870/2020-20
BRASIL NEGOCIOS PARTICIPACOES LTDA
17.167.797/0001-19
R$ 3.265,59
. 67600.049107/2019-86
CAMBOA CERAMICA,
ENGENHARIA E
CO M . LT DA
10.644.847/0001-62
R$ 3.253,31
. S/NUP - DIGITAL
CBA INVESTIMENTOS LTDA
18.827.756/0001-74
R$ 1.478,03
. S/NUP - DIGITAL
ESTRONDO
ATACADISTA 
DE
GRAOS
LT DA
11.728.996/0001-72
R$ 4.208,97
. 67600.008616/2020-92
FRANCOES MORAES CAVALCANTE
xxx.xxx.631-68
R$ 1.677,57
. S/NUP - DIGITAL
FV CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LT DA
11.460.661/0001-16
R$ 6.164,54
. S/NUP - DIGITAL
GIGAWATT OPERADORA BRASIL LTDA
09.591.619/0001-92
R$ 3.126,39
. S/NUP - DIGITAL
GOLF AVIAÇÃO LTDA
30.739.568/0001-90
R$ 108,06
. S/NUP - DIGITAL
H2M2
PARTICIPACOES 
EM
OUTRAS
EMPRESA LT
19.984.940/0001-90
R$ 68,03
. S/NUP - DIGITAL
J ALVES E OLIVEIRA LTDA
41.426.966/0001-72
R$ 2.515,81
. S/NUP - DIGITAL
JULY
QUARTZO 
TRANSPORTES
E
SERVICOS LTDA
04.849.715/0001-74
R$ 654,02
. S/NUP - DIGITAL
L E GRAOS LTDA
46.991.710/0001-21
R$ 124,36
. 67600.007434/2021-85
MANAUS 
AEROTAXI 
PARTICIPAÇÕES
LT DA
02.324.940/0001-61
R$ 36.260,75
. S/NUP - DIGITAL
MARCELO SOUZA DUARTE
xxx.xxx.451-71
R$ 1.113,67
. S/NUP - DIGITAL
NOSTRO PARTICIPACOES LTDA
52.537.767/0001-58
R$ 1.535,80
. S/NUP - DIGITAL
REVELOG RECICL. E LOG. REVERSA L
19.241.654/0001-35
R$ 932,47
. S/NUP - DIGITAL
TERRAPLENAGEM CACAPAVA LTDA
30.382.611/0001-02
R$ 710,22
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 146/2022.
Nº Processo: 67106.002338/2022-11.
Pregão. Nº 276/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
01.942.939/0001-38 - SFARZO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 146/cae-sdab/2022, por 123 (cento e vinte e
três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 14/08/2024, nos
termos do art. 58, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/08/2024.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000112202439. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em equipamentos e
componentes dos sistemas de autoclaves da CME do Centro Cirúrgico e da Odontologia do
Hospital Central da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90043-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215000464202457. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos/Aparelhos médico-hospitalares, odontológicos e farmacêuticos,
entre outros, para o Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos (descrição detalhada)
da tabela do anexo A, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002692202461. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo Proteína Animal para o
Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, para atender as demandas ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de
Itens Licitados: 62. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 03001 e 03002/GAP-BR/2024; 2)Registrador:
União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE -
120006); 3) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Proteína Animal e embutidos; 4)
Pregão Eletrônico nº 90003/GAP-BR/2024; 5)Valor Total das Atas: R$ 4.614.043,1772,
conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) NARA COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.041.085/0001-07 itens 4, 5, 6, 11 a 20, 23, 25, 26, 29, 30, 31,
33 a 37, 39, 40, 41, 43, 46, 49, 50, 52 a 57, 59, 60, 61, 64, 66 , ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA CNPJ: 19.600.228/0001-40 itens 1, 2, 3, 7 a 10, 21, 22, 24, 27, 28, 32, 38,
42, 44, 45, 47, 48, 51, 58, 62, 65, 67 a 72; 7)Data da Assinatura: 25/04/2024, Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. .
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Serviços de cursos de capacitação de condutores e CNH.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 69/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de fevereiro de 2024.
VALOR DA ATA 341/2023 - R$ 1.615,2000. EMPRESA: HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 16.589.779/0001-62. Itens: 1, 2, 3, 4, 9, 75;
VALOR DA ATA 342/2023 - R$ 4.646,5000. EMPRESA: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.376.051/0001-97. Itens: 5, 8;
VALOR DA ATA 343/2023 - R$ 4.430,0000. EMPRESA: IDPROMO COMERCIAL LTDA
portadora do CNPJ Nº: 17.791.755/0001-54. Itens: 12, 13, 14, 15, 16;
VALOR DA ATA 345/2023 - R$ 4.825,0000. EMPRESA: NEW POWER COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 6.516.584/0001-08. Itens: 24, 26, 27, 28;
VALOR DA ATA 346/2023 - R$ 2.950,0000. EMPRESA: ORION COMERCIO DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 04.956.527/0001-45. Item: 29;
VALOR DA ATA 347/2023 - R$ 2.750,0000. EMPRESA: INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA
portadora do CNPJ Nº: 04.040.383/0001-82. Item: 73;
VALOR DA ATA 348/2023 - R$ 7.080,0000. EMPRESA: ALRANTECH IMPORTACOES E
COMERCIO LTDA portadora do CNPJ Nº: 39.486.087/0001-94. Item: 77;
VALOR DA ATA 349/2023 - R$ 8.441,5000. EMPRESA: XPRIME COMERCIAL LTDA portadora
do CNPJ Nº: 12.284.810/0001-04. Item: 78;
VALOR DA ATA 351/2023 - R$ 2.417,0000. EMPRESA: ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 19.026.964/0001-37. Itens: 23, 74.