DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024 Nº 67281.010427/2023-82. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 31.390.568/0001- 90 - HILAN TELECOM LTDA. OBJETO:
Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução da
SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DA ÁREA OPERACIONAL DA BAAN,
localizada na cidade Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à
execução dos serviços de reparações em geral e demais serviços elencados nas peças
técnicas apresentadas, na Natureza de Despesas 44.90.51 - 00 - OBRAS E INSTAL AÇÕ ES .
Valor total do contrato: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência:
25/04/2024 a 20/12/2024, Data da assinatura: 25/04/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261005099202331. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de Material De Hotelaria e de Cama, Mesa e Banho para a Seção de Hospedagem e
Encargos Especiais da Base Aérea de Campo Grande (BACG). . Total de Itens Licitados: 38.
Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
- 
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 29/04/2024) 120638-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67278.004895/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de MEDICAMENTOS ONCOLO
GICOS em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas - HACO.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 42/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001694/2024-44.
Inexigibilidade nº 042/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo várias
especialidades médicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 43/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001693/2024-08.
Inexigibilidade nº 043/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os
procedimentos de Neurologia e Neurocirurgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 40/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001695/2024-99.
Inexigibilidade nº 040/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A.. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo a assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência, hemodinâmica, terapia
imunobiológica, exames complementares de diagnóstico laboratorial/imagem e internações
clínicas e cirúrgicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 37/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001701/2024-16.
Inexigibilidade nº 037/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 29.843.964/0001-83 - . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência à saúde abrangendo os procedimentos de atenção domiciliar à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 34/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001706/2024-31.
Inexigibilidade
nº
034/BANT-GSAUNT/2024. Contratante:
BASE
AÉREA
DE
NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 34.165.841/0001-70 - 3M CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL E
A SAÚDE. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde
abrangendo
serviços
de 
especialidades
não-médicas:
psicologia,
terapia
ocupacional e intervenção comportamental e capacitação em aba. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 39/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001699/2024-77.
Inexigibilidade nº 039/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MÉDICA DO RN. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde abrangendo serviços
ambulatoriais de consulta na especialidade de cirurgia torácica e hospitalar. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 24/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001617/2024-94.
Inexigibilidade nº 024/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 02.433.598/0001-38 - NUTRIVIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de atenção
domiciliar à saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 25/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001614/2024-51.
Inexigibilidade nº 025/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 40.810.251/0001-56 - CIRUCOR CLÍNICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S
LTDA - M. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde
abrangendo serviço ambulatorial para diagnóstico e definição para procedimento cirúrgico
na especialidade de cirurgia cardíaca e hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 15/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001726/2024-10.
Inexigibilidade nº 015/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de cirurgia
oncológica,
cirurgia
de 
cabeça
e
pescoço,
cirurgia
plástica, 
cirurgia
geral 
e
otorrinolaringologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 23/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001613/2024-14.
Inexigibilidade nº 023/BANT-GSAU/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 03.973.501/0001-42 - LIATEC LABORATO
ÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E CLÍNICAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde abrangendo os procedimentos de análises
clínicas e toxicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001716/2024-76.
Inexigibilidade Nº 90176/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 29.791.671/0001-08 - MOVIDA CENTRO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos de serviços de
especialidades não-médicas: fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia
ocupacional, psicomotricidade e psicopedagogia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001618/2024-39.
Inexigibilidade Nº 90194/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 39.376.050/0001-03
- RADIOINTERVENÇÃO
DO RN
- PROCEDIMENTOS
DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência 
à 
saúde,
abrange 
a 
especialidade 
de:
radiologia 
intervencionista,
angiorradiologia e neuroradiologia intervencionista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001619/2024-83.
Inexigibilidade Nº 90204/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os serviços
na especialidade de neurocirurgia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001700/2024-63.
Inexigibilidade Nº 90212/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).