DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001705/2024-96.
Inexigibilidade Nº 90206/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos
de: patologia cirúrgica, imuno-histoquímica, citopatologia, patologia clínica (exames
moleculares e genéticos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001707/2024-85.
Inexigibilidade Nº 90210/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 40.692.064/0001-15 - PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange procedimentos de
serviços de especialidades não-médicas: fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia
ocupacional; especialidades médicas: psiquiatria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001713/2024-32.
Inexigibilidade Nº 90207/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos
de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001715/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90199/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 70.034.855/0001-19 - ANGIO VASCULAR HOSPITAL LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001723/2024-78.
Inexigibilidade Nº 90213/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de assistência à saúde, abrange os procedimentos assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001741/2024-50.
Inexigibilidade Nº 90202/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E
TRANSPLANTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde,
abrange os procedimentos de nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001746/2024-82.
Inexigibilidade Nº 90189/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 20.973.671/0001-46 - CLINICA MEDICA CARDIACA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde, abrange procedimentos de cardiologia
(marca-passo e desfibrilador).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.001686/2024-06.
Inexigibilidade Nº 90191/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA HIPERBARICA DO RIO GRANDE
DO NORTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde,
abrange 
os 
procedimentos: 
medicina 
hiperbárica, 
endocrinologia, 
infectologia,
otorrinolaringologia, clínico geral, nutrição, psiquiatria e geriatria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 44/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001692/2024-55.
Inexigibilidade nº 044/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência à saúde abrangendo a especialidade de neurologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, art. 74, inciso IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total:
R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 16/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.001725/2024-67.
Inexigibilidade nº 016/BANT-GSAUNT/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE
SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 40.800.476/0001-21 - UNITORAX UNIDADE DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA
TORÁCICA SS. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde
abrangendo os procedimentos de pneumologia, infectologia, reumatologia, alergologia,
dermatologia, neurologia e endocrinologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, art. 74,
inciso IV. Vigência: Indeterminado. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 123001
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 67011.001022/2019-57.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme preceitua o item ii do
artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantida as demais condições
inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo nº 001/gadm/2024,
de 16/02/2024, emitido pelo fiscal do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 184.030,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00469. TERMO ADITIVO Nº 1010-TI/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0004-TI/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.139.773/0001-68. Representante: Sr.
FÁBIO MACHADO DE MIRANDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0004-TI/2022/0001 por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, com o término
passando a ser em 31/08/2024. Valor Global: R$ 706.170,52 (setecentos e seis mil, cento
e setenta reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação legal: 71 da Lei nº
13.303/2016 e no art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil
- RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00081. TERMO ADITIVO Nº 1009-SF/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0090-SF/2020/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: NET BENEFÍCIOS
LTDA - ME, CNPJ nº 25.136.184/0001-42. Representante: Sr. URBANO LUCIO ESTE V ES
JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0090-
SF/2020/0001 por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 14 mai. 2025.
Valor Global: R$ R$ 963.837,36 (novecentos e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e sete
reais e trinta e seis centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no art.
79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 928680
Processo:
SEDE-ADM-2023/01891. Objeto:
Licitação
para
contratação de
empresa
terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com
dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados
nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em Carajás/PA (DNC J),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
02/05/2024 
às
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 23/05/2024 às 09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações 
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 005/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO NR 02 AO CONTRATO DE 002/2022 - Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.001074/2022-15. Nº Processo: 033/2022-Sec Adm/CEBW. Pregão Nr: 03/2022.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Formula
Allied International N.A, INC. Objeto: Prestação de serviço de mudança entre os EUA e o
Brasil. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" e Art. 123, da Lei 8.666/93. Vigência: de 19
ABR 24 até a reabertura do Porto de Baltimore. Valor Estimado do Objeto: USD 44,748.78.
Fonte de Recurso: 0100000000.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160086
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64536.001143/2022-75.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 04.721.052/0001-08 - MULTIP REDES MULTISERVICOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 15/maio/2024
a
15/maio/2025, nos termos do art. 57, (II), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.132,00.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).