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DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.003016/2024-57.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCIT O.
Contratado: 37.897.521/0001-01 - CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE
ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e
arquitetura para elaboração de projeto executivo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020005012202370. Objeto:
Contratação de serviços de
lavanderia, visando atender as necessidades do 4° Batalhão de Aviação do Exército,
Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Organizações Militares
Participantes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Kennedy, S/n, Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160007-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282004142202223.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes (motor de popa).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Valor Total: R$ 376.620,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000993202471. Objeto: Aquisição de insumos de obras..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002074202432. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos de
Manaus.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30
às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64333.003280/2022-42.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Acrescentar +24,77% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 76.771,67
(setenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas,
anexa ao processo. O valor total consolidado do aditivo (vfa) é de r$ 76.771,67 (setenta e
seis mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos).. Vigência:
24/04/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.995,33. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º
reajustamento do saldo contratual atualizado relativo ao termo de contrato 02/2023 -
cro/12, alusivo à obra de construção do pavilhão 2ª cia de fuzileiros no 7° bis, em boa
vista/rr.. Vigência: 04/04/2023 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.233.762,01. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64321030260202364. , publicada no D.O.U de 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do serviço de transporte fluvial de cargas secas e frigorificadas do Comando
da 12ª Região Militar. Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155 Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581033191.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.417.472/0001-23 - BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total: R$ 1.008.278,11. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 2-SSMR/1, DE 17 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E DE
PREPARAÇÃO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS (EIPOT)/2024
O Comando da 1ª Região Militar, torna público e estabelece as normas
específicas para a abertura de inscrição e a realização do Processo Seletivo acima, torna
público e estabelece normas específicas para a abertura de inscrição e a realização do
Processo Seletivo Simplificado (PSS), para incorporação no Estágio de Instrução e de
Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), por profissionais com ensino de Nível
Superior, para prestação de serviço militar temporário voluntário, conforme disponibilidade
de vagas no âmbito da 1ª RM.
O presente Aviso de Convocação está em vigor desde a sua respectiva data de
publicidade, dia 17 de abril de 2024. As inscrições estão previstas do dia 06 a 13 de maio
de 2024, e para mais informações, acesse o link disponível no sítio eletrônico:
www.1rm.eb.mil.br, no qual o Aviso referenciado está disponível na íntegra.
MICHAEL PORPINO DE LIMA - MAJ
Chefe da Seção de Serviço Militar
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O 1º Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024, a qual foi considerada vencedora dos itens: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 16,17, 18, 19, 23e 27, a empresa MACROMMERCE LTDA - CNPJ:47.977.771/0001-05,
cujo valor total é de R$ 39.873,40; dos itens: 15, 24, 26, 49, 52, 53, 62, 66, 67e 68, a
empresa R.A.C. CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 20.240.470/0001-30, cujo
valor total é de R$ 38.874,95; dos itens: 2, 4, 22, 25, 28, 50, 55 e 56, a empresa LD 209
MAGALHÃES 
DISTRIBUIDORA
DE 
MATERIAL 
DE
CONSTRUÇÃO 
LTDA
- 
CNPJ:
32.969.392/0001-98, cujo valor total éde R$ 11.018,55; dos itens: 54, 57, 60, 61 e 63, a
empresa GMAC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.698.898/0001-32, cujo valor total é de R$
37.886,00; dos itens: 5 e 13, a empresa COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA - CNPJ:
50.476.428/0001-83, cujo valor total é de R$ 1.384,75; dos itens: 20 e21, a empresa J.J.
VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001-13, cujo valor total é de R$ 2.031,55; do item: 14, a
empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 46.497.089/0001-44, cujo valor
total é de R$ 3.483,00; do item: 65, a empresa SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ:
42.883.960/0001-97, cujo valor total é de R$ 3.744,00; do item: 58, a empresa 46.665.894
DOUGLAS ARAUJO DE ALMEIDA - CNPJ: 46.665.894/0001-30, cujo valor total é de R$
8.140,00; do item: 64, a empresa 50.927.478 GILENILDO TEIXEIRA BARBOSA - CNPJ:
50.927.478/0001-30, cujo valor total é de R$ 723,00; do item: 59, a empresa R&A
COMÉRCIO & CIA LTDA - CNPJ: 45.694.790/0001-90, cujo valor total é de R$ 6.391,75; do
item: 12,
a empresa GILDECIO
A. OLIMPIO
- ENGENHARIA ELÉTRICA
- CNPJ:
38.355.128/0001-89, cujo valor total é de R$8.450,00; do item: 51, a empresa GENTILEZA
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 50.391.734/0001-17, cujo valor total é
de R$ 990,00.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279075459202384. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160298-00001-2024NE000001

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