DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 160121 - HGeJF
Nº Contrato: CT-5000094300/2021.
Nº Processo: 64580.000191/2021-41.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 
06.981.180/0001-16.
Contratado: 
CEMIG
DISTRIBUIÇÃO 
S/A.
Objeto:
Prorrogação automática ao contrato de fornecimento de energia elétrica - CCER e CUSD.
Fundamento Legal: Inciso XXII do Art. 24 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência:
13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Estimativo: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil
reais). Data de Assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2021
UASG 160121 - HGeJF
Nº Contrato: 9912392657/2021. Nº Processo: 64580.000909/2021-08. PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 34.028.316/0015-09. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços postais.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 28/05/2024
a 28/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 7.457,88 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 25/04/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
O Primeiro Tenente Lucas Pinto de Souza e o Segundo Sargento Arthur
Guimaraes dos S. Ribeiro da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal
Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o
Boletim nr 048, de 11 de marco de 2024 e Boletim nr 052, de 15 de marco de 2024, da
Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de avaliar os fatos e circunstancias conhecidos e intimar
a empresa Agua e Seco lavanderias LTDA, cujos fatos estao apontados no Oficio nr 001
Sind/ Nona Bia AAAe (Es), de 08 de abril de 2024, o qual versa sobre o PROCESSO DE
RESPONSABILIZACAO tendo tomado conhecimento dos fatos constantes do Processo
Administrativo 64162.004753/2024-08, instaurada pela Portaria 003-CMDO, de 5 de janeiro
de 2024, convoca a empresa AGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA, face as tentativas
frustradas de encontrar um possiel endereco do mesmo, a fim de que no prazo de ate 15
dias uteis entre em contato por intermedio do e-mail: s1@9biaaaae.eb.mil.br ou
compareca a Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel
do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae RJ no
CEP: 27913 000, com o intuito de oferecer defesa previa, apresentar defesa escrita, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, especificar as provas que pretenda
produzir; podendo, ainda, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos
necessaarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
Cap JOAO LUCAS DORIGO
Ordenador de Despesas
Substituto
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000612/2024. Objeto: Contratação de empresa para a
execução dos serviços de manutenção de viaturas/equipamentos, com aplicação de peças
de reposição.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64240000469202484. , publicada no D.O.U de 16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de outsourcing de impressão, para atender as necessidades do
GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00
às
16h30.
Endereço:
Praca 
Olavo
Bilac,
S/n
-
Varadouro
E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
02/05/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 160175-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 
160201
Nº 
Processo:
64329.003915/2022-71. 
Processo
Administrativo 
n°
64329.003915/2022-71 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024 AO CONTRATO nº
03/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: SINGA
ENERGIA ELETRICA E SOLAR LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obra e vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de a prorrogação de vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, passando o término para 18/08/2024 e a execução de
obras por mais 90 (noventa) dias, passando o término para 04/07/2024. Data de Assinatura
do Termo aditivo: 29/04/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 30 de abril de 2023.
MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG
160201 
Nº
Processo:
64329.003855/2022-96.
Processo 
Administrativo
n°
64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº
07/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: NOVA
MORADA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de
execução de obra e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
Acréscimo de serviços no valor de R$ 138.402,64 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e
dois reais e sessenta e quatro centavos) - 18,75% e supressão no valor de R$ 13.334,65
(treze mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) - 1,81%; a
prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em
21/04/2024, encerrando-se em 20/06/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023,
por 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2024
a 30/07/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 23/04/2024. Justificativa: Lei n°
8.666/93. Recife, 30 de abril de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da
Comissão Regional de Obras / 7.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041003500202485. Objeto: Aquisição de Combustível. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av
Senador 
Helvideo
Nunes 
S/n,
Bairro
Jardim 
Natal
- 
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583000909202412. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as especialidades de
Cirurgia Vascular e Mastologia, incluindo comodato de equipamentos, visando atender as
necessidades do Hospital do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens
Licitados: 178. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua
do 
Hospício,
563 
-
Boa 
Vista,
Boa 
Vista
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160199-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160200
Nº Processo: 64621001333202415. Objeto: Aquisição de Peças para Viaturas
AGRALE - GCALC compreendendo as Guarnições de Recife, Olinda e Jaboatão dos
Guararapes e unidades autorizadas pelo Comando da 7ª RM.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto
784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160200-00001-2023NE002277
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456016465202310.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e
revestimento de alto desempenho, tipo epóxi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 17/04/2024
foi alterado. Objeto: Pregão
Eletrônico - Eventual
aquisição de material de consumo farmacológico, odontológico e hospitalar
para atender as necessidades do 53º BIS. Total de Itens Licitados: 00234 Novo
Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada
do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 160167-00001-2024NE000001