DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319002496202431. Objeto: Serviço de agenciamento de viagem
compreende os serviços de assessoria, cotação, reserva, seguro de viagem, emissão de
bilhetes, alteração, cancelamento e reembolso, com proposta de menor "taxa de
agenciamento". Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160163-00001-2024NE800001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2024
foi
alterado.
Objeto:
Pregão Eletrônico
-
Aquisição
e
ferramental e
equipamentos em conformidade com o Plano de Reorganização de Armamento Leve do
Exército do Comando Logístico para a realização das atividades de manutenção e
revitalização de armamentos diversos, a serem realizados no 8o Batalhão de Manutenção
de Selva. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 02/05/2024 das 09h30 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza
BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64320.000407/2021-30.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.045,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.925.625,05. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 3/2024
PROCESSO NUP Nr 64577.024480/2023-57, Portaria de Processo Administrativo Nr 015-
Sect, de 04/12/23. NOTIFICANTE: A Uniao, representada pelo Hospital Militar de Area de
Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS,
neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do
Hospital Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo,
em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa JAF
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 47.827.775/0001-07. Considerando que restaram infrutiferas
as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica
Vossa Senhoria NOTIFICADA que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa
empresa por meio do processo supra referido, que esta Direcao decidiu aplicar a sancao
administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com orgao, entidade ou
unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente,
pelo periodo de 4 (quatro) meses, devido a inexecucao total do contrato, de acordo com
o subitem 15.2.5, do Anexo I - Termo de Referencia ao Pregao Eletronico SRP Nr 009/2022
da 9 Regiao Militar e da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Campo Grande, MS. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel
Diretor do HMilACG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577006041202443. Objeto: Aquisição de Ortese, Protese e materiais especiais
(OPME) para realização de neurocirurgias.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 02/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 30/04/2024) 160143-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 65343000369202462. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na
forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas, a fim de atender às necessidades do 9º
Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr.
1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do serviço será no 9º CG C F E x . .
ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160530-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012033202354.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado:
31.412.838/0001-16 -
ELIVANIA
TOLEDO
RODRIGUES EIRELI
-.
Objeto:
Prestação de serviços de clínica médica especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160059 Nº Contrato: 01/2023. Processo Nr 01/2023 BGP (Pregão) - Contratante:
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: J.S
SILVA BARBEARIA, CNPJ 27.013.152/0001-85. Objeto: Alteração de vigência do Contrato
01/2023, de Cessão de uso a Título Oneroso de espaço físico para exploração comercial
de
serviço de
barbearia, nas
instalações
do Batalhão
da Guarda
Presidencial.
Fundamento Legal: Art.61, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 até
25/04/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024 - 30 ABR 2024
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90016/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: RAIMUNDO COSTA DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 364.718,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: MARIA DE FÁTIMA BENÍCIO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 15.480,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: CLÁUDIO LOPES GONÇALVES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).