DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160058
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64561.009830/2021-62.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público o resultado da
homologação da Chamada Pública nº 001/2024 - PAA Modalidade Institucional, após
constatada a regularidade atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao processo nº 64274.002174/2024-55 Chamada Pública nº
001/2024. O valor total homologado da Chamada Pública nº 001/2024 é de R$
4.881.303,64 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e três reais e
sessenta e quatro centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta
na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br.
Brasília-DF, 24 de abril de 2024.
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR Ten Cel
Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64576.003744/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 04/2020- h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º
de maio de 2024 até 1º de maio de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 363.192,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64576.003744/2020-04.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 -
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de
01/05/2024, para acrescer em de 4,4963%, o valor mensal pactuado no contrato original,
celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa
ge healthcare do brasil, totalizando um acréscimo de r$ 16.330,09 (dezesseis mil, trezentos
e trinta reais e nove centavos).. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 379.522,09. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456005949202325. Objeto: Aquisição e Instalação de Estrutura
de Armazenagem tipo Pushback para Câmara Frigorífica do 11º Depósito de Suprimento.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/04/2024) 160072-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2021-04-22, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160263 - 11 G A C. . Leia-se: UASG: 160259 - 1 G A A AE.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2021-04-22, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.020981/2023-75.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para a autoclave de vapor
saturado - marca sercon hs8 - 0523, n° de série 112082, da central de material e
esterilização do hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
01/05/2025. Valor Total: R$ 69.799,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584005012202475. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para Neurofuncional.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
90025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/05/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias. Total de Itens Licitados: 00008 Novo
Edital: 02/05/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marques do
Herval N. 109 - Centro CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 160462-00001-2024NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64082.004851/2022-65.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.415.728/0001-00 -
RADIMAGE - RADIOTERAPIA E IMAGENOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços.
Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64082.005923/2022-91.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 14.979.261/0001-00 -
ANGIOVALE HEMODINAMICA
E RADIOLOGIA
INTERVENCIONISTA LTDA.
Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar procedimentos e tabela
parâmetros de preços. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80784.004417/2019-29.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 50.441.419/0001-57 -
INSTITUTO SANTA ROSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 05/09/2019 a
05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 80784.004416/2019-84.
Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 07.542.909/0001-10 -
CLINICA SANTA ROSA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
alterar procedimentos e tabela parâmetros de preços. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).