DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160430
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64668.009303/2022-41.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Locação de serviço de
máquina copiadora. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.721,92. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64090.001322/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 05.608.504/0001-02 - CLINICA DO RIM ARTIFICIAL LTDA. Objeto: At e n d i m e n t o
em nefrologia. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64191.000956/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de acesso à internet - alteração da razão social da contratada.
Vigência: 25/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.660,46. Data
de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160374
Nº Processo: 64003000012202472.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água e prestação de serviço de coleta de esgoto para o
arsenal de guerra general câmara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a . Valor
Total: R$ 152.159,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160374
Nº Processo: 64003000011202428.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Fonecimento de energia elétrica para o aggc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a . Valor
Total: R$ 279.314,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160374
Nº Processo: 64003000013202417.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Fornecimento de serviços postais para o arsenal de guerra general câmara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a . Valor
Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64250.001155/2021-37.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
02.993.927/0001-03 - ROGÉRIA RITA DO AMARAL - MEI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nr 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.582,52. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 160084 Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 01/2023. Processo administrativo nº
64257.002160/2022-88. TOMADA DE PREÇOS nº 02/2022 - CMR (UASG 160084) -
Acessibilidade do Ginásio Poliesportivo do CMR. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa R & M CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ:
18.914.388/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual nº 01/2023,
por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 18/03/2024 a
16/05/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93. O valor global da contratação
perfaz o total de R$ 428.306,70 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e seis reais e setenta
centavos). Data da assinatura: 24 de abril de 2024. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel -
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160317
Nº
Processo: 64502001831202414.
Objeto: Serviço
de recebimento
e
processamento de banco de dados e confecção de diversas listas constando informações
dos candidatos, confecção de 3400 cartões de respostas, sendo 2900 personalizados e 500
não personalizados (material extra), impressão de 3300 cadernos de questões, impressão
de 2300 folhas de documentos extras, acondicionamento em embalagens adequadas para
remessa aos diversos locais de provas no país, digitalização e correção de 3200 cartões..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal
Abreu 
Lima 
N. 
450, 
Realengo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h40 no site www.gov.br/compras.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160317-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 64656002737202330. Objeto: Aquisição de materiais de segurança
e proteção para o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl
DQBRN) e Divisão DQBRN, da Escola de Instrução Especializada.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 02/05/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450,
Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160317-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691000043202412. Objeto: Aquisição de medalhas e
complementos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
17h00. 
Endereço: 
Qgex 
Bloco
"a" 
2º 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO FERREIRA JUNIOR
Adj Salc Sgex
(SIASGnet - 30/04/2024) 160090-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024
UASG 168005 Nº Processo 2024DL000024. Objeto: Kit Tinta Epóxi Verde. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Art. 32, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 13/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global:
13.244,00. CNPJ CONTRATADA: 92.960.700/0002-54 RENNER HERRMANN S/A. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900010/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000010 - Objeto: Gases (acetileno, argonio e glp).
Empresas vencedoras: COMERCIAL PITIA LTDA, CNPJ 21.942.511/0001-00, Valor: R$
32.890.00. ANTONIO CESAR DE CASTRO-CHAMAGAS, CNPJ 01.749.868/0001-51, Valor: R$
24.553,60.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 2019/.00097//1680-06.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
4º termo aditivo ao contrato 29/2019/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de impressora etiquetadora para balança digital
utilizada para a pesagem do meterial a descartar, oriundo do depósito de resíduos na
Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 168007-16051-2024NE000001