DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64189.005487/2022-62.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo é o aumento na velocidade de link Metro-Ethernet do Hospital
Militar de Àrea de Porto Alegre (HMAPA) e Policlínica Militar de Porto Alegre (PMPA) que
ambos atualmente possuem 50 Mbps para 100 Mbps, sem reajustes dos valores e
aumento de banda do 12º RCMec - 1CTA_JAO_B de 10 Mbp/s para 20 Mbp/s, com reajuste
do valor. Vigência: 04/04/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
366.439,44. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.030163/2023-09.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
01(um) tanque criogênico de aproximadamente 11000 m³, marca: white martins, modelo:
white martins, instalado em área interna do hmapa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.003674/2023-09.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. 
Contratado: 
37.168.895/0001-88 
- 
ORBITEL 
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato n° 05/2023, nos termos do
artigo 138 da lei 14.133/21 por acordo entre as partes, por conciliação e por interesse da
administração pública.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64595.003286/2022-39.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 20.695.428/0001-03 - C
S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Retificação do preâmbulo do contrato 03/2023 para as
disposições da lei 14133 de 1 de abril de 2023 e sua vinculação a dispensa 00041/2023 por
se tratar de fato da modalidade que foi realizado o certame.. Vigência: 01/05/2023 a
30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.325,12. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 90004/2024,Nup
64617.001904/2024-72, realizado no dia 18 de abril de 2024, no sítio eletrônico do
Comprasnet, para Aquisição de insumos de peças e de serviços para manutenção de
viaturas históricas Blindadas, contemplando as Viaturas Engesa Osório, Renault FT-17,
Fiat Ansaldo, Stuart M3, M4 Shermann, Engesa T4 Ogum, M3 Lee, CBTP Charrua e MB-
3 Tamoyo, cujas empresas vencedoras foram: CNPJ: 14.968.227/0001-30 FERGAV I
COMERCIAL LTDA, itens 10,11,13,14,15,16,18,23 e 24; CNPJ: 55.118.103/0001-42
ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, itens 4,27,30,33,34,35,36 e 37; CNPJ:
09.017.325/0001-51 
CHEVROMAIS
- 
COMERCIO
DE 
PECAS,
ACESSORIOS 
E
LUBRIFICANTES LTDA, itens 5,6,12,22 e 25; CNPJ: 92.533.611/0001-13 GUSEN
COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA 2,7,8,9 e 31; CNPJ:35.183.900/0001-04 FANDUS
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, itens 1 e 3; CNPJ:
09.353.990/0001-16 ROSE CLEIA PANCHESKI KUHN, item 32; CNPJ: 08.403.769/0001-62
AEROQUALITY 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
item 
21; 
CNPJ:
89.914.329/0001-71 SANTOS
E POSSA
LTDA, item
29; CNPJ:
51.560.442/0001-23
DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA. item 28; CNPJ:
37.902.352/0001-42 ARMY BATERIAS LTDA, item 26. Responsável pelo julgamento -
LARISSA GOULART DOS SANTOS - 2º Ten - Agente da Contratação. JASON FERRARI
RISSO - Cel - Ordenador de Despesas.
JASON FERRARI RISSO - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 160417-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160219
Nº
Processo:
64317073772202384.
Objeto: Contratação
de
SERVIÇO
DE
ADEQUAÇÃO EM PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL, pertencente à Base de Administração
e Apoio da 5ª Região Militar, localizada na Rua Gutemberg, 255 - Bairro Batel, CEP: 80420-
030, Curitiba-PR, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 10h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n -
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160219-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001523/2022-35. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 42.564.352/0001-10 - GLOW ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão contatual
de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante
com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
004/2022, nup 64578.001523/2022-35, da organização civil de saúde (ocs) glow
odontologia ltda, inscrita no cnpj nº 42.564.352/0001-10, e conforme o pedido formulado
no dia 26 de outubro de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 26
de abril de 2024, rescindiu o referido termo de contrato de prestação de serviços, o qual
vincula-se
ao 
edital
do 
credenciamento
nº
009/2019 
e
seus 
anexos,
nup
64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.200.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
UASG 160220 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64328.003783/2019-91.
Concorrência Pública nº 04/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratada: 12.406.332/0001-50 - ALOM ENGENHARIA EIRELI. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência contratual do Termo de Contrato nº 14/2020, de 03 de agosto de 2020,
da CRO 5. Vigência: 02/01/2024 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. MÁRCIO
LEANDRO BURIGO - Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
UASG 160220 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64328.000568/2020-72.
Concorrência Pública nº 01/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratada: 09.245.810/0001-82 - CPD CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do
prazo de execução e de vigência contratual do Termo de Contrato nº 21/2020, de 13 de
outubro de 2020, da CRO 5. Vigência: 26/02/2020 a 15/05/2024. Data de Assinatura:
26/02/2024. MÁRCIO LEANDRO BURIGO - Chefe da CRO 5
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328000676202479. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica
28° Grupo de Artilharia de Campanha, em Criciúma/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de
Marco 
3018
- 
Pinheirinho,
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001918202361. Objeto: Adequação dos Muros Vila Militar
do 63º BI, em Florianópolis/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160220-00001-2024NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64029000943202300.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
47.479.737/0001-00 -
OFTALMOLOGIA INTEGRADA SERRA GAÚCHA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços
em oftalmologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários
do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed),
do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos
usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do
pass e seus dependentes.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).