DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-0016-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMPLIFICADOR E
FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE RADIO, conforme especificações
do Termo de Referência GINOVA/FMCE. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520,
Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/
168007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90014/2014. Os
licitantes vencedores foram: CABANA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ 51.621.518/0001-
83; MDX COMERCIO DE EPI LTDA, inscrita no CNPJ 50.401.485/0001-01; AQUIEPI
COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ 50.871.148/0001-
70; L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ 47.363.565/0001-05; RP COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ 20.604.417/0001-70; V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA,
inscrita no CNPJ
48.061.510/0001-03; B.G.F.
COMERCIO DE
CONFECCOES E CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.820.891/0001-50 com o valor global
da ATA de R$ 105.490,00. Informações Gerais:
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1828/2023.
Nº Processo: 000860/2023.
Dispensa. Nº 860/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 43.487.490/0001-05 - STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar os
serviços de instalação de modelo de cofre de derivação para barramento blindado do
fabricante megabarre, plug-in 160a 4b com disjuntor dwb250n-160-3df, suprimir os
serviços de instalação de cofre de derivação para barramento blindado do fabricante
megabarre, de 160 com fusíveis de retardo nh000 ou nh00 de 100 em razão do produto
especificado estar fora de linha, prorrogar o prazo de execução dos serviços por 02 (dois)
meses, e a vigência até 30/06/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.753,58. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1820/2023.
Nº Processo: 000852/2023.
Dispensa. Nº 852/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 31.135.591/0001-38 - VENISTOP SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E
GEODÉSIA LTDA. - ME. Objeto: Suprimir os serviços de "obtenção das curvas de nível dos
confrontantes" que não serão executados pela contratada no valor de R$ 2.070,70 (dois mil
e setenta reais e setenta centavos). A vigência da carta-contrato fica prorrogada por 06
(seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final para encerramento do instrumento..
Vigência: 19/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.368,94. Data
de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90877/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos:
Objeto: Alienação de bem imóvel da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
localizado na Rua Athos Lopes Maisonnave nº 33, bairro Alto Petrópolis, Porto Alegre/RS,
com área de 3.261,93 m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº 90877/2024.
Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 27/6/2024 às 9h.
Local: Sala de inovação (GECAN), nº 102 - 1º andar do edifício-sede da FHE,
situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasí l i a / D F.
Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h
e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.eng@fhe.org.br.
O edital e seu anexo
encontram-se disponíveis na página eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/licitacoes/licitacoes-
presenciais/.
Brasília/DF, 29 abril de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Presidente da Comissão de Contratação
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001943/2023-11. Procedimento Licitatório nº 10/2023. Objeto: Contratação de
serviço de portal de governança corporativa, na modalidade de software como serviço
("SaaS") em nuvem, incluindo prestação de serviços de licenciamento, implementação,
suporte técnico e treinamento, para 35 (trinta e cinco) usuários para atender as necessidades
da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 39.999,00 (trinta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até
30/04/2025. Contratada: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 25.462.636/0001-
86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000557/2024-84. Objeto: Desenvolvimento e implementação de plataforma
computacional para atender a metodologia BIM nos processos de elaboração de projetos
de engenharia na empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 30/04/2026. Valor total estimado: R$ 1.032.363,75
(Hum milhão e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco
centavos).
Convenente:
FUNDAÇÃO
PARA O
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
DA
ENGENHARIA - FDTE . CNPJ: 43.588.755/0001-61. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 30/04/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval,
com vigência de 01/05/2024 à 01/05/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90002/2024, processo nº 63105.000191/2024-37. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de serviços
técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio
Escola "Brasil", apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: TORSOLDA
REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 05.777.956/0001-18, Ata de
Registro de Preços com 25 itens, Valor total da Ata: R$ 977.610,00. Data da assinatura:
29/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE AR AU J O.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 01/05/2024 à 01/05/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90008/2024, processo nº 63105.000651/2024-27. Objeto: A presente Ata tem por objetivo
o registro de preços para a eventual contratação de serviços técnicos de manutenção e
reparo, com fornecimento de todos os insumos e dos componentes eletromecânicos
necessários, para realização de serviços de reparos estruturais e eletromecânicos em três
gruas marca TECNOTRA (modelo BR-30) móveis sobre trilhos. Empresa Registrada: SAFE
BRASIL COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ:
18.074.238/0001-27, Ata de Registro de Preços com 80 itens, Valor total da Ata: R$
1.826.231,00. Data da assinatura: 29/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no inciso III, do artigo 87, da Lei
nº 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520/2022, aplicou, por meio da Portaria nº 23/2024,
a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com
o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido entre os dias
26/04/2024 e 26/04/2025, à empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº 40.673.263/0001-86,
decorrente do
Processo
Administrativo 
de 
Penalidade 
autuado 
sob 
o 
Número 
Único 
de 
Protocolo
63398.002422/2023-18, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
(CeIMSPA), em virtude do descumprimento dos subitens 18.1 e 10.1.1 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2022, do CeIMSPA. Desta forma, fica a
empresa notificada para, caso queira, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
conforme previsão contida na alínea f, do inciso I, do art. 109, da Lei nº 8.666/1993, a
contar da data do recebimento da presente notificação. O referido recurso deverá ser
encaminhado a este Comando de Força, localizado na Rua Comandante Ituriel, s/nº, Bairro
Fluminense, CEP 28.944-054, São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro/RJ, ou pelo e-mail
comforaernav.secom@marinha.mil.br.
EMERSON GAIO ROBERTO
Contra-Almirante
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001366202485. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis..
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua
Comandante 
Ituriel 
S/n, 
-
São 
Pedro 
da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 62002.010303/2019-96.
Pregão.
Nº 21/2019.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
09.154.735/0001-44 - FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTE
LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2019-021/00, por
12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 05/02/2025,
nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.784,17. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000685202449.
Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 10.789.084/0001-48 - FISIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e
atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 47.289,74. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).

                            

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