DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2024-020/01, Contratado: HOSPITAL SANTA MARTA CNPJ: 00.610.980/0001-44, para
prestação de serviços em: HOSPITAL EM GERAL Vigência: 29/04/2024 A 29/04/2025. 02.
TA: n° 87700/2024-030/01, Contratado: NÚCLEOS CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE
BRASÍLIA LTDA CNPJ: 00.380.931/0001-62, para prestação de serviços em: MEDICINA
NUCLEAR Vigência: 25/04/2024 A 25/04/2025.03. TA: n° 87700/2024-0019/01, Contratado:
DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA CNPJ: 01.602.408/0001-04, para
prestação de serviços em: NEFROLOGIA Vigência: 17/04/2024 A 17/04/2025.04. TA: n°
87700/2024-028/01, Contratado: HOSPITAL DAS CLÍNICAS E PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS LTDA CNPJ: 01.273.401/0001-88, para prestação de serviços em: CLÍNICA
MÉDICA, 
CLÍNICA
CIRÚRGICA, 
GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA,
DERMATOLOGIA,
HEMATOLOGIA, MASTOLOGIA, NUTRIÇÃO, ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA E
UROLOGIA Vigência: 04/04/2024 A 04/04/2025.05. TC: n° 87700/2024-028/00, Contratado:
FISIO SAÚDE FISIOTERAPIA LTDA (CLÍNICA TACTUS FISIOTERAPIA) CNPJ: 35.868.345/0001-
46, para prestação de serviços em: FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, RPG Vigência: 23/04/2024
A 23/04/2025.06. TC: n° 87700/2024-027/00, Contratado: MIRIANA STEIN SERV I ÇO S
TERAPÊUTICOS LTDA (ESPAÇO VIDA) CNPJ: 22.834.384/0001-80, para prestação de serviços
em: FISIOTERAPIA, RPG Vigência: 23/04/2024 A 23/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2024-09/00; Contratado: HONIX MANUTENCAO E COMERCIO LTDA .,
CNPJ: 21.051.130/0001-23; Processo Administrativo n 63060.003162/2024-91, do Ato de
Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 11/2024. OBJETO: Contratacao de servico de
manutencao preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Transporte Vertical (elevadores
e monta-cargas), com fornecimento de mao de obra, ferramentas, equipamentos, materiais
de consumo e de reposicao imediata, do Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado:
R$ 119.789,76. Vigencia: 29/04/2024 a 29/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2024-08/00; Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S. A - E B C,
CNPJ: 09.168.704/0001-42; Processo Administrativo n 63060.001206/2024-48, do Termo de
Inexigibilidade n 1/2024. OBJETO: Contratacao de servico de publicidade legal em jornal de
grande circulacao; valor total contratado: R$ 12.328,40. Vigencia: 26/03/2024 a 26/03/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.002973/2024-74, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 17/2024, contratada: NITRO-PLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ:
47.435.440/0001-35. Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) litros de Nitrogênio líquido, para
atendimento aos pacientes da Clínica de Dermatologia do Hospital Naval de Brasília.
Justificativa: Em razão da necessidade do abastecimento de nitrogênio para suprir a Clínica de
Dermatologia, no atendimento aos pacientes de Sistema de Saúde da Marinha para realização
do tratamento de lesões na pele e trata-se de contratação que envolve valor inferior R$
59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 2.700,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003308/2024-06, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 18/2024, contratada: VIVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ:
17.289.619/0001-60. Objeto: Aquisição de 72 (setenta e dois) kg de fórmula infantil
elementar pediátrica em pó, nutricionalmente completa para crianças até 10 anos de
idade, com alergias alimentares ou distúrbios da Digestão e absorção de nutrientes.
Justificativa: Em razão da necessidade de atendimento das demandas do PME e a
inexistência de processo licitatório vigente para aquisição da referida fórmula infantil. O
quantitativo visa atender a demanda de seis meses e/ou até a prontificação de Pregão
Eletrônico do Hospital Naval de Brasília e trata-se de contratação que envolve valor inferior
R$ 59.906,02. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 36.396,00.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.002087/2023-63. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01/2024 a 19/2024. Objeto:
registro de preços para aquisição de material de consumo e permanente, para a Divisão
de Odontologia, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2023; Vigência de: 02/05/2024 à 02/05/2025. Preços
registrados com as seguintes empresas e respectivos preços totais em real; Empresa
vencedora: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, Valor da Ata: R$
1.150,00; SUPRIMED COM. DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOPS. LTDA, CNPJ:
73.091.019/0001-64, Valor da Ata: R$ 2.700,00; SIRONA DENTAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 12.483.930/0001-22, Valor da Ata:
R$ 516.150,00; R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001, Valor da Ata: R$ 1.989,50;
REGINALDO
MARTINS RODRIGUES,
CNPJ:
35.279.491/0001-36,
Valor da
Ata:
R$
12.699,50; ORTHO DENTAL J F LTDA, CNPJ: 05.949.204/001-97, Valor da Ata: R$
37.547,50; NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS-
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ: 
32.737.279/0001-87, 
Valor
da 
Ata:
R$ 
28.984,00;
MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.530.495/0001-63, Valor da Ata: R$
32.000,00; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.857.335/0001-40, Valor da Ata: R$ 94.519,25; KIRTY
ALLEY MARTINS MOURA SILVA, CNPJ: 51.607.431/00010-51, Valor da Ata: R$ 1.680,00;
INFINITI CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Valor da Ata: R$ 450,00; GTMAX
TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ: 07.483.598/0001-66, Valor da Ata: R$
1.515,00; G A MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00, valor da Ata: R$ 32.753,90;
E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
35.706.397/0004-16, Valor da Ata: R$ 130.781,35; DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ:
26.395.502/0001-52, Valor da Ata: R$ 29.589,20; CEDUC TREINAMENTOS, ASSESSORIOS E
COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 39.311.588/0001-30, Valor da Ata: R$ 3.196,00;
DENTAL FREIRE GOULART LTDA, CNPJ: 08.886.401/0001-00, Valor da Ata: R$ 2.980,00; BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.709.243/0001-54, Valor da Ata:
R$ 7.700,00; e BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, Valor da Ata:
R$ 19.500,00
Valor Global da Ata: R$957.885,20.
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
nº 62455.001012/2024-46
Contratação de Serviços de Locação de tendas, mesas e cadeiras,
conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no
Termo de
Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/04/2024, nos termos do Inciso
IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes Empresas: LOK TENDAS LTDA,
CNPJ: 31.227.399/0001-71, e ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.239.339/0001-
61.
Cmg (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 03/2024,
Processo nº
62455.001286/2024-35; Objeto: contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica
para o Comando do 8º Distrito Naval, seu prédio anexo, Centro Cultural da Marinha em
São Paulo e uma residência de representação. Contratada: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo SA (ENEL), CNPJ: 61.695.227/0001-93. Fundamento Legal: Inciso
I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Valor estimado anual: R$ 650.000,00
(seiscentos e cinquenta mil). Declaração do Termo de Justificativa de Licitação em
20/03/2024, Capitão de Mar e Guerra Isaac Cordeiro Nogueira - Ordenador de Despesas e
Autorizado em 24/04/2024 pelo Vice-Almirante Marco Antonio Trovão de Oliveira -
Comandante do 8º Distrito Naval.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.001012/2024-46. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 052/2024 e 053/2024.
Objeto: registro de preços para eventual serviço de locação de tendas, mesas e cadeiras,
conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 006/2024; Vigência de: 30/01/2024 à 30/05/2025. Preços registrados com as
seguintes empresas: Empresa vencedora: LOK TENDAS LTDA, CNPJ: 31.227.399/0001-71,
Valor da Ata: R$ 59.472,00 e Empresa vencedora: ML GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.239.339/0001-61, Valor da Ata: 30.580,00. Valor Global da Ata: R$90.052,00
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.263.301/0001-88, a
notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens
constantes da Autorização de Compra (AC) nº 18.713, referente ao Pregão nº 45/2021, por
não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço,
Estrada do Lameirão Pequeno, 00512, Loja -Campo Grande, Cidade de Rio de Jane i r o / R J,
CEP:23.017-325. Conforme o disposto no art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993,
fica concedida a oportunidade para apresentação de Recurso no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir desta publicação.
São Paulo, 30 de abril de 2024
Cmg (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 63014.004322/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 70156/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ: 34.151.100/0009-98 - SOTREQ S/A. Objeto: 1) Prorrogação do prazo de
vigência do contrato para o período de 23/04/2024 a 22/04/2025; 2) Em razão de
supressão de 22,55% do valor original, correspondente ao valor de R$ 14.779.028,58,
supressão esta, conforme dispõe o § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93 e de acordo com a
carta da contratada, autuada a fl. 1194 do processo, e a orientação da Portaria
Interministerial MF/MPO/MGI nº 1 de 11 de janeiro de 2023, autuada a fl. 1198 do
processo, conforme Justificativa Técnica elaborada pelo fiscal do contrato autuada as fls.
1195/1997 do processo. Valor do Contrato: R$ 50.753.670,70. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-17/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-17/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 -
DIRETRIZ SERVIÇO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: A contratação de empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção
predial do Edifício 49, NAS e Capelania, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras
(CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório, especificado no item 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão
nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022. Vigência do Termo:
26/04/2024 a 25/06/2024. Valor do Contrato: R$ 32.666,64 (trinta e dois mil seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data de assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-19/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-19/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 41.854.219/0001-35 -
DIRETRIZ
SERVIÇO E
COMERCIO
GERAL
LTDA.
Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção
predial do Edifício 43, Rancho, localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório,
especificado no item 7 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022.
Fundamento Legal: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022. Vigência do Termo: 26/04/2024
a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.126,31 (vinte e oito mil cento e
vinte e seis reais e trinta e um centavos). Data de assinatura: 26/04/2024.

                            

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