DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2005/2021 - UASG 781330
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63026.007079/2021-64.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Serviço de almorarifado virtual da autopel. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 212.428,88. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 006/2024 do
Pregao Eletronico 90015/2024; registro de precos para futura e eventual aquisicao de
pecas originais, novas de primeira qualiade, de acordo com o preconizado no mnual de
manutencao e pecas do fabricante para 02 (duas) engrenagens redutoras, marca MASSON
MARINE, modelo MMW 6300, n de serie 26734 e 26735, equipamentos empregados na
Corveta Caboclo, subordinada ao Comando do Grupamento Naval do Leste, conforme
condicoes, quantidades, exigencias e estimativas, estabelecidas no item 1.1 do Termo de
Referencia, Validade: 12 meses a contar a partir do primeiro dia util subsequente a data de
divulgacao no PNCP; Registrada: PHOENIX COMRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA; CNPJ:
11.344.273/0001-70; Valor Total Global R$ 210.349,08. Data da Assinatura: 29/04/2024.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 
Eletrônica
Nº 
90001/2024.
NUP: 
63116.001279/2024-47.
Contrato 
nº
783601/2024-022/00. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ .
Contratado: 20.279.680/0001-31 - VS SOUND COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva
em 12 (doze) equipamentos de fonte ininterrupta de energia (nobreak) com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 4.750,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2019.
Nº Processo: 63064.004066/2019-62.
Pregão. 
Nº 
3/2019.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados através de empresa especializada em coleta, armazenamento, transporte,
tratamento e à disposição final ambientalmente adequada de resíduos de saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, de modo a atender
as necessidades do hospital naval de natal.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 783701
Processo nº 63064.002939/2024-60
Seleção de Empresa de Serviço de Conservação de Energia (ESCO) e ou Empresa
de Engenharia para a elaboração e execução não onerosa de Projeto de Eficiência
Energética, para a Unidade Consumidora, viabilizando a participação do Hospital Naval de
Natal (HNNa). DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 02 de
junho de 2024. DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES
OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: 10 de junho de 2024. DATA LIMITE PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 17 de junho de
2024. DATA DE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PARA CONTRARRAZÕES DOS
INTERESSADOS: 24 de junho de 2024. DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS
RECURSOS E RESULTADO FINAL: 31 de julho de 2024. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 31 de maio de 2024. LOCAL: Hospital Naval de Natal; ENDEREÇO: Rua Sílvio Pélico,
S/N, Alecrim, Natal, RN, CEP 59040-150; HORÁRIO: 09:00 (horário de Brasília-DF). PEDIDOS
DE
ESCLARECIMENTO:
Devem
ser 
encaminhados
através
do
e-mail:
hnna.licitacao@marinha.mil.br ou por telefone (84) 3216-3468, Divisão de Serviços Gerais.
Cmg(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1002/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 31.145.185/0001-56 - CONSULT LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a
medicina laboratorial, bioquímica, hematologia, coprologia, endocrinologia laboratorial
(hormônios), imunologia, microbiologia, urinálise, toxicologia, biologia molecular, líquidos,
conforme descrito na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor
Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1004/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA
ESTETICA DO RECIFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços relativos a cirurgia plástica restauradora não estética
(consulta pré e pós cirurgia), conforme descrito na carta proposta, aos militares
e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos
da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico,
anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/04/2024 a
27/04/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3200/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 12.824.108/0001-88 - CLINICA ERNANI BERGAMO LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços na área de
otorrinolaringologia conforme procedimentos descritos na carta proposta aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no
edital de credenciamento, projeto básico, anexo a e anexo c..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784311
Nº Processo: 63185.000670/2024-19.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prestação de
serviço de seguro veicular para viatura oficial mitsubishi l200 cabine dupla triton sport gls
2.4 16v 4x4 diesel - ano/modelo 2021/2022 - placa rwu7g81, com cobertura de 100% da
tabela fipe, carga de bateria, chaveiro, colisão, danos a terceiro (até r$30.000,00), danos
pneumáticos, pane elétrica/mecânico, perda total, proteção para-brisas e retrovisores,
reboque 400km, roubo/furto e outros, pelo prazo de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 1.765,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784311
Nº Processo: 63185.000758/2024-22.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia móvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 2.784,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63396.000644/2023-16.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 84810/2023-016/00, por
120 dias, compreendendo o período de 19/04/2024 a 17/08/2024, nos termos do art. 57,
§
1º , inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/04/2024 a 17/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 438.906,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e
interestaduais, bem como passagens aquaviárias para todo o pessoal sob jurisdição do
Comando do 4º Distrito Naval.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024) 784810-00001-2024NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 785810
Número do Contrato: 85810/0001.
Nº Processo: 63408.002890/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 40.425.998/0001-90 - MARIA CLARA DE SOUZA DE MENDONCA
08161830746. Objeto: Vigência. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2023
PROCESSO nº: 62051.000121/2024-99. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº
04/2023. PARTÍCIPE 1: estado do mato grosso do sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
15.412.257/0001-28, ora representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, órgão da
administração direta estatual, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.955.271/0001-26, com sede
na Avenida do Poeta, Bloco VII, do centro Administrativo do Parque dos Poderes, Campo
Grande/MS, PARTÍCIPE 2: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora
representado pelo Vice Almirante IUNIS TÁVORA SAID, sediado na Avenida 14 de março,
s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação tem como objetivo a cooperação mútua entre os
PARCEIROS no intuito de disponibilizar o navio da Marinha do Brasil de Assistência Hospitalar
Tenente Maximiano, promovendo a execução do projeto "NAVEGAÇÃO AMPLIADA PARA
VIGILÂNCIA INTENSIVA E OTIMIZADA - NAVIO. FUNDAMENTO: O Presente Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação será regido pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, e pela legislação
aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo
de Cooperação serão prestados em regime de cooperação mútua, havendo fornecimento de
insumos para a execução do plano de trabalho. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura.