DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CREDENCIMENTO
Foi assinado no dia 30/04/2024, o 2° Termo de Credenciamento atinente ao processo nº
63471.000771/2024-56. Credenciada: OFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA. CNPJ N°
39.522.404/0001-80;
Objeto:
Prestação
de
Assistência
Médico-Hospitalar
(AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 30 de abril de 2024 a 30 de abril de
2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Foi
assinado, no
dia 30/04/2024,
o Termo
de Credenciamento
do processo
nº
63471.000898/2024-75 Credenciada: HOSPITAL DI CAMP - LTDA. CNPJ N° 02.745.280/0001-
92; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou
suplementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7
(sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no
Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
(SSM). Vigência: 30 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025, nos termos do Art. 57, II, da
Lei n° 8,666, de 1993.
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
63065.002691/2022-95. Contrato
N° 65704/2023-004/00.
Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: RAD
MED SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FÍSICA MÉDICA CNPJ nº 11.397.355/0001-82. Objeto:
Prorrogação de vigência do serviço continuado no gerenciamento das tecnologias,
processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica e odontológica, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 18/2022, desta Policlínica Naval; Valor anual estimado: R$ 12.527,01.
Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Fundamento legal:
Lei N° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA
DE CARVALHO MOURA.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90012/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 30.886.725/0001-90 - LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS
LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do sistema de saúde da
marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo,
por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº
001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90031/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90031/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 19.119.678/0001-16 - VALERIO PASCHOAL B. ANTUNES ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA. Objeto: Prestação de serviços médicos, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90019/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 24.650.303/0001-18 - CBL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de
saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de
nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento
oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/04/2024 a 27/05/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval
de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/04/2024.
Prazo de Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de
credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme
edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/04/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.886.725/0001-
90 LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LIMITADA.
(SIDEC - 30/04/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado
pela
CJU-RJ,
por
intermédio
do
Parecer
nº
00150/2021/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/04/2024. Prazo de Vigência:
27/04/2024 a 27/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/04/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
400.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
24.650.303/0001-18 CBL SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 30/04/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do
Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020,
aprovado
pela
CJU-RJ,
por
intermédio
do
Parecer
nº
00150/2021/ADV/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 26/04/2024. Prazo de Vigência:
27/04/2024 a 27/04/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/04/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
400.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
19.119.678/0001-16 VALERIO PASCHOAL B. ANTUNES ASSISTENCIA ODONTOLOGICA.
(SIDEC - 30/04/2024)
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63162.004868/2022-60, Pregão nº 01/2023 ; Contratada: SERVIÇO DE LIMPEZA
EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION LTDA, CNPJ 21.514.277/0001-02 Contratante: Unidade
Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Objeto: EMPRESA DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
DE ÁREAS
INTERNAS HOSPITALARES
E
ADMINISTRATIVAS, E
ÁREAS
EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL; O valor mensal da contratação R$ 89.320,
03 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e três centavos), perfazendo o valor total
anual de R$ 1.071.840,34 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e
trinta e quatro centavos); Fund. Legal: Lei Complementar nº 101/2001, art. 48-A, I. Prazo
de vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025; Data de Assinatura: 29/04/2024.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.021043/2020-26
Extrato
do
Termo
Aditivo
nº
65720/2021-021/03
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CON T R AT A DA :
BUCAR Engenharia e Metrologia Ltda; CNPJ: 14.349.7591/0001-11 OBJETO: Alteracao das
Clausulas Segunda - Vigencia, Quarta - Dotacao Orcamentaria e Setima- Garantia de
Execucao; VALOR TOTAL: R$ 380.999,55 (trezentos e oitenta mil, novecentos e noventa e
nove reais e cinquenta e cinco centavos); Prazo de Vigencia: 29/04/2024 a 28/04/2025
Data da Assinatura: 25/04/2024
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63343.001765/2021-39.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se
o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação
orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo
inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em
vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas
as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 451.584,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
NUP: 61984.004203/2023-38
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo Nº 054/2023,
publicada no D.O.U de 22/03/2024. Objeto: Aquisição de empilhadeira elétrica, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Edital: 02/05/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de
Azevedo Branco, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024,
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631000199202457. Objeto: Aquisição de Mobiliários para os
Cassinos da Seção de Aprovisionamento da Escola Superior de Guerra.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos de Dúvidas enviar
para Dcont@esg.br.
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 110402-52101-2024NE000001
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