DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60301.000037/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.010557/2024-30.
Inexigibilidade Nº 91012/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 25.244.236/0001-02 - ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de
otorrinolaringologia e fonoaudiologia, em caráter complementar e suplementar aos
servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme
a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por
preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na
lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução
normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.007763/2024-62.
Inexigibilidade Nº 91018/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de angiologia, cardiologia, cirurgia-geral, cirurgião-plástico, clínica médica,
dermatologia, endocrinologia, endocrinologia-pediátrica, gastrointerologia, gastro-pediatria,
geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia / hepatologia, infectologia, mastologa,
neurologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatría, pneumologia, psiquiatria,
psiquiatria 
infantil, 
reumatologia, 
urologia, 
nutrição
nos 
termos 
da 
carta
proposta(6975661), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus dependentes e pensionistas,
conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008916/2024-99.
Inexigibilidade Nº 91014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e
fonoaudiologia, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar e complementar,
aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas,
conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008990/2024-13.
Inexigibilidade Nº 91015/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 20.175.214/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS
DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em
assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e tomografia
computadorizada, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e
inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do
ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de
guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de
26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.028508/2023-72.
Inexigibilidade Nº 91020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de
oftalmologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do
ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior
de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria
normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço
unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei
nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.006932/2024-47.
Inexigibilidade Nº 91019/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 21.526.343/0001-64 - CARDIOADVANCE CONSULTORIOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde em angiologia, cardiologia, endocrinologia,
pneumologia e psicologia, radiologia e diagnostico por imagem, atendimento ambulatorial
e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-04-29,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 20.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 60550.031173/2020-27.
Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 05.023.506/0001-30 - SOSBIO
CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 10/2021-
HFA, celebrado entre a união, por intermédio do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS e a
empresa SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA, para acrescer o valor de R$
617,60 (seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos) ao valor anual do Contrato nº
10/2021-HFA, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, acumulado
nos últimos 12 (doze) meses (Abr/2023 a Mar/2024) no percentual de 3,40%, passando o
valor anual de R$ 18.178,95 (dezoito mil cento e setenta e oito reais e noventa e cinco
centavos) para R$ 18.796,55 (dezoito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e
cinco centavos), a contar de 09 de abril de 2024. Vigência: 09/04/2024 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.796,55. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014487202227. Objeto: Aquisição de Órtese, Prótese e
Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Urologia do Hospital das Forças Armadas - HFA
(60550.014487/2022-27). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 02/05/2024 das 08h30 às
16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 112408-00001-2024NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60585000940202300. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes diversos, de uso médico, hospitalar e odontológico,
aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, equipamentos
industriais, equipamentos de processamento de dados, equipamento de escritório e
mobiliário em geral. Novo Edital: 02/05/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 02/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/04/2024)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
897238. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
30/04/2025. Valor Total: R$ 1.170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 280.000,00, Vigência:
30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ
PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO
MINETI, CPF nº ***.838.827-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência
Nº
000006/2024
ao
Instrumento 
código 
851231. 
Convenentes: 
Concedente: 
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/04/2025. Valor Total: R$
197.086,01, Valor de Contrapartida: R$
197,09, Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE
HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.015.531-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO
RODRIGUEZ, CPF nº ***.534.547-**.